A regulamentação da reforma tributária está no centro da agenda econômica e política do país. E será o tema da plenária do Codefoz (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Foz do Iguaçu), aberta para lideranças, empresários, gestores, profissionais e comunidade acadêmica de áreas afins, na próxima terça-feira, 9, às 16h, no auditório da ACIFI.
A apresentação da regulamentação do sistema tributário nacional ficará a cargo do chefe da Divisão de Tributação da Superintendência da Receita Federal do Brasil, da 9.ª Região Fiscal no Paraná e Santa Catarina, Marco Antonio Possetti. O auditor-fiscal irá traduzir as mudanças que estão em debate e as implicações mais relevantes para a União, estados e municípios.
Os principais impactos na nova legislação que poderão recair à economia de Foz do Iguaçu, conforme o debate acumulado até o momento, serão pontuados pelo economista José Borges Bomfim, que é servidor público municipal e assessor de Estudos Econômicos do Codefoz. Ele participa de grupo técnico da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre a reforma tributária.
A reforma projeta unificar a cobrança de impostos, dividida entre os níveis federal, a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), e estadual/municipal, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Promulgada pelo Congresso Nacional, em dezembro do ano passado, a Emenda Constitucional 132 necessita normatizar as principais resoluções.
“A partir das mudanças gerais, buscaremos pontuar quais serão as implicações da reforma tributária para Foz do Iguaçu. Essa é a importância do debate”, aponta o presidente do Codefoz, Fernando Castro Alves. “Como a regulamentação está em tramitação, poderemos, se necessário, levar as demandas da cidade aos nossos representantes”, completa.
“Haverá efeito sobre os principais setores da nossa economia? Como fica o ICMS de Itaipu? São algumas ponderações em que vamos avançar”, explica. “Está em proposta a criação de um fundo para mitigar eventuais perdas de arrecadação. Isso reforça ainda mais o nosso papel de cidadãos e de dirigentes para tomarmos parte da discussão em torno da regulamentação da reforma”, enfatiza Fernando.
Pela importância do assunto, a regulamentação e o impacto da reforma tributária em nível municipal serão a pauta única da sessão mensal do Codefoz. Além de apresentar abordagens, visões e opiniões sobre o tema, os participantes poderão fazer perguntas e encaminhar sugestões.
Plenária do Codefoz | Reforma tributária
Data: 9 de julho (terça-feira), às 16h
Local: auditório da ACIFI (Rua Padre Montoya, 490, centro)
Sessão aberta para a comunidade
(AI Codefoz)
