No ápice de sua intervenção no Dia da Integração dos Povos da América Latina e do Caribe, que aconteceu em Foz de Iguaçu de 22 a 24 de fevereiro, conversamos brevemente com o Ministro dos Direitos Humanos e Cidadania do Brasil, Silvio Luiz de Almeida.
Pressenza: Como a questão dos Direitos Humanos se conecta com o projeto de integração dos povos da América Latina e do Caribe?
Uma coisa que acho importante comentar é que construímos as nossas políticas de direitos humanos na América Latina olhando principalmente para as atrocidades ditatoriais cometidas no pós-guerra, na Guerra Fria. É importante ainda pensar na justiça nesta transição e tudo mais, mas também temos que analisar as outras tragédias na América Latina que possibilitaram a existência de regimes autoritários.
Por outras palavras, vivemos num subcontinente dividido pela desigualdade econômica, pelo racismo e pelo autoritarismo. Não temos uma tradição de uma cultura democrática, de uma cultura de contrato social. Então, nesse sentido temos que assumir isto como um projeto para cada um dos nossos países, mas também como um projeto para a América Latina.
Pressenza: Temos um presidente que, ontem, cancelou na Argentina o Instituto Nacional contra a Discriminação, a Xenofobia e o Racismo (INADI), que é uma das principais instituições de inclusão e direitos humanos na Argentina. Compreendo que não possa comentar isto, mas como é possível que este tipo de mentalidade ainda exista na nossa América, onde o nosso povo sofre tanto?
Não posso falar do caso específico, mas posso falar do caso em geral. Esta é a questão: a implementação das agendas neoliberais, de destruição de direitos, exige o apelo ao fascismo.
Não se pode destruir direitos, não se pode colocar as pessoas numa vida miserável, se não estivermos dispostos a matar pessoas que não se submetam às condições intrínsecas ao mundo neoliberal.
Então é isso que posso dizer. Por outras palavras, ao atacar as minorias, ao atacar as mulheres, ao atacar as pessoas que têm de fazer um esforço extra, ao atacar os trabalhadores, as pessoas com deficiência, estamos de alguma forma a abrir espaço para a dominação completa do capital com a sua extrema violência.
Pressenza: Finalmente, Senhor Ministro, temos que mudar alguma coisa em nós mesmos para que os Direitos Humanos possam se consolidar?
Claro, certamente. Então, quando falamos em mudar as condições materiais, é porque entendo que a nossa subjetividade é material.
Há outra coisa, por isso falei sobre o futuro. Falar de futuro é falar de uma palavra esquecida por nós, o que é muito importante. Você conhece a palavra? Ideologia. Precisamos voltar a falar sobre isso, precisamos começar a lutar pelo coração das pessoas. Ideologia, como diz um autor. Como prática material.
Porque é assim que as pessoas se unem. Veja, eu conversei sobre isso com o pessoal do MST¹. Cada evento do MST começa com uma mística. Por quê? Porque é para mostrar que temos um impulso, que é material, mas também espiritual, que estamos unidos no nosso sonho, no nosso objetivo, nas nossas emoções.
Portanto, é uma escolha de reorientação ideológica, de sentimento. Porque o neoliberalismo é um projeto para reorientar as pessoas moral, subjetiva e emocionalmente. Então, a opção é começar a fazer isso perto das pessoas para mostrar para elas que, olha, é melhor apoiar, porque isso não é natural. Portanto, é uma luta política, mas também ideológica.
Pressenza: Obrigado, Ministro.
(1) Em referência ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra do Brasil.
A entrevista foi conduzida por Javier Tolcachier, Pressenza, em colaboração com Fernan Silva, MST (câmera) no âmbito da cobertura colaborativa da mídia popular do Dia da Integração dos Povos da América Latina e do Caribe.