Laudo contesta versão oficial de que ex-prefeito de Balneário Camboriú tenha se enforcado
Higino João Pio foi encontrado morto com as pernas eretas, os pés tocando o chão, os braços ligeiramente curvados, o queixo apoiado em uma saliência da parede de azulejo do banheiro do camarote do capelão, na Escola de Aprendizes de Marinheiros, em Florianópolis. Ao redor de seu pescoço, o rosto virado para a parede, um arame firmemente amarrado, com um nó fixo, preso fragilmente com duas voltas a um registro de água a dois metros de altura. Ele media 1,75m.
Para a ditadura, ele se suicidou aos 47 anos. Agora um laudo de peritos da Comissão Nacional da Verdade (CNV), apresentado ontem em audiência realizada em parceria com a comissão estadual, revela outra história.
Pio foi encontrado no dia 3 de maio de 1969, aniversário de sua mulher, Amélia, hoje falecida. Para que ele de fato tivesse se matado, os braços teriam que estar estendidos ao lado do corpo, as pernas, no mínimo, dobradas sem um apoio no chão. O arame não poderia estar fixado ao pescoço e sim ao registro, tinha que ter sido amarrado primeiro no ponto de sustentação. E ele não estaria virado para a parede, ao menos não estaria com a face e o queixo ilesos se de fato tivesse se enforcado ali. Ele se debateria pela falta de ar.
Há 45 anos os documentos oficiais dizem que ele se suicidou. Sua esposa faleceu em 1991, sabendo a verdade, mas sem vê-la comprovada.
— Aqui há uma tentativa de formar um quadro de suicídio que não foi questionado na época por quem era de direito questionar — afirmou o perito da CNV Pedro Cunha, que participou da reavaliação das provas disponíveis sobre a morte, que alegavam suicídio por ele não apresentar sinais de agressão em outras partes do corpo e o local, em teoria, não ter outros acessos além da porta.
Analisando apenas os laudos feitos à época e as fotos batidas, a verdade mudou. Higino foi assassinado enquanto estava nas mãos dos militares. Tinha sido levado de sua casa no dia 19 de fevereiro de 1969, uma Quarta-feira de Cinzas. Hoje o local onde ele morreu é o alojamento dos oficiais, no mesmo prédio no bairro Estreito, na Capital, ainda um prédio público da Marinha, que também foi analisado pelos peritos.
Ideologia seria o motivo da morte
Pela rigidez do corpo, atestada pelo braços ligeiramente dobrados ao lado do corpo, ele já tinha morrido há pelo menos 12 horas, entre a meia-noite e a madrugada daquele dia. Dos 10 catarinenses que foram vítimas fatais da ditadura, apenas ele morreu dentro do território estadual. Os outros foram assassinados em outros Estados do país e até fora do Brasil.
Higino João Pio foi o primeiro prefeito eleito de Balneário Camboriú em 1965, no recém-criado município. Filiado ao antigo PSD, derrotou o candidato da UDN, partido dos militares. Teria sido essa diferença ideológica que levou à sua morte.
Uma denúncia de corrupção partida dos opositores, mais ligados à ditadura, acabou levando à morte do político. Um interventor passou um ano dentro da prefeitura analisando os gastos, procurando por provas para comprovar esse desvio de conduta. Não encontrou nada.
Viagem sem volta a Florianópolis
— Ô, Amélia. Eu vou até Florianópolis e já volto — disse Higino Pio à mulher logo antes de embarcar em uma caminhonete veraneio, sem identificação, conduzido por dois homens do Departamento de Ordem Política e Social para “prestar esclarecimentos”.
Aquela quarta-feira de cinzas de 1969, no entanto, foi a última vez que a família o viu. Por coincidência, o cunhado Mário Caetano Marontoni pediu para ele bater uma foto com a neta Andrea Patrícia, de quatro anos. Foi sua última foto. Ele pega a criança no colo e posa com ela nos braços.
Doze dias depois, sua família recebe a notícia oficial de que ele teria se suicidado nas dependências de um prédio da Marinha na Capital. Desde aquele dia os parentes esperavam por notícias, mas receberam a pior delas. Fazia poucos meses que o regime militar tinha baixado o Ato Institucional número 5 que deu origem a um aumento na repressão política, o AI5, no dia 13 de dezembro de 1968.
Seu filho, Júlio César Pio, hoje com 59 anos, tinha 14 quando soube pelo rádio do falecimento do prefeito de Balneário Camboriú.
— Corri para casa. Pensei: o prefeito é o meu pai! — conta o empresário, que emendou — Dentro de casa a verdade sempre foi a de que tinham matado ele.
Ontem parte da família pôde ver novamente o político, infelizmente em fotos dos laudos que falsificaram a versão de que teria se suicidado. Júlio César levou seus dois filhos, Cristiano e Júlio César Júnior, ambos já adultos, à reunião conjunta da CNV com a Comissão Estadual da Verdade. Queria que os dois vissem a história da morte do avô ser reescrita.
“A gente já sabia, agora foi comprovado”
Júlio Cesar Pio, filho de Higino, que acompanhou com a família a reunião da Comissão da Verdade na Assembleia
DC – O senhor trouxe seus filhos para acompanhar a leitura do relatório…
Júlio Cesar Pio – Eles têm que saber o que aconteceu com o avô deles, que é uma pessoa que só se ouvia falar bem dele, uma pessoa de carácter, um administrador. Hoje nós vemos o que é Balneário Camboriú e pra eles saberem como foi o avô deles. Pra mim foi muito importante saber que eles participaram comigo. E a gente sente muito. A gente já sabia da verdade, que tinham matado ele. Mas agora foi comprovado e o povo pode saber também, que de fato fizeram uma baita de uma sacanagem com ele.
DC – Desde o acontecido, vocês desconfiavam que ele não tinha se suicidado?
Pio – Eu tinha na época 14 anos, mas eu sempre tive certeza de que alguma coisa fizeram com ele. E agora isso foi comprovado.
DC – E poderiam falar isso fora de casa na época?
Pio – Não. Na época que aconteceu nem o caixão dele a gente pode ver porque estava lacrado. Eu não cheguei nem a ver meu pai morto. Por isso que hoje eu nem olhei muito pra fotos. Tenho uma lembrança maravilhosa dele e não quero ver aquilo ali.
DC – O senhor lembra daquele dia 3 de março de 1969?
Pio – Lembro que era aniversário da minha mãe. Eu estava jogando futebol com os amigos e quando vinha caminhando pra casa eu escutei no caminho que o prefeito de Balneário Camboriú tinha falecido. Poxa, mas o prefeito é meu pai. Aí eu corri pra casa, nervoso… Até hoje não tive uma infância. Por isso que eu gosto de participar com eles (os filhos) e tudo que eu faço é pelos dois. Ter o que o meu pai queria me dar e não pôde me dar. Então eu gostaria de retribuir isso pra eles. Estou sempre junto com eles como amigo, como companheiro.
DC – O que muda para o senhor a partir de agora, com a confirmação de que seu pai não se suicidou?
Pio – Eu vou andar com a cabeça erguida, como sempre andei, nunca devi nada pra ninguém. A gente vai tocar a vida.
“Mais montado que o do Herzog”
Pedro Cunha, perito da Comissão da Verdade, explica os motivos técnicos que levaram à conclusão de que não foi suicídio.
Diário Catarinense – Quais as diferenças desse caso para o Vladimir Herzog?
Pedro Cunha – Foi mais montado que o do Herzog. O do Herzog inclusive a gente tem pouca coisa. No caso do Higino sequer tinha algum tipo de força vertical ou gravitacional acionando o sistema de forca.
DC – O senhor falou na apresentação que os braços dobrados mostram que seria impossível o enforcamento.
Cunha – Sim. Quando você enforca, o braço relaxa, então fica para baixo. E ele estava com os membros flexionados.
DC – Isso é um indicativo de que ele morreu muito antes daquele momento?
Cunha – Com certeza. O grau de rigidez dele, que foi inclusive atestado no laudo pericial, demonstra que ele morreu bem antes do que foi dito à época.
DC – O senhor também falou de dois elementos que teriam embasado o laudo que na verdade não seriam utilizados hoje.
Cunha – Não é que não são utilizados, é que não são unicamente utilizados. A ausência de violência e de desalinho em vestes é um elemento que adiciona, mas não pode ser um elemento que vai fundamentar a sua análise de suicídio. Assim como a porta trancada por dentro, se você tem outros meios de acesso, ou melhor, de fuga do local.
DC – Seria mais importante a posição do cadáver, o sistema de forca?
Cunha – Com certeza. A gente verificou que muitos dos elementos, que são importantíssimos de medições, não estavam presentes no laudo. Que são necessários para que a gente possa atestar um suicídio. Na medida em que você atesta o suicídio, você interrompe uma investigação policial, ou seja, você aborta um procedimento. Então pra gente dizer que foi um suicídio a gente realmente tem que ser contundente para comprovar.
DC – Ele foi assassinado então, mas não tem como dizer como?
Cunha – Não. Para isso realmente nos faltaram elementos. Para realmente ser contundente seria interessante um exame de local, na época, em que se pudesse verificar o local, as condições do cadáver, pra que você pudesse buscar vestígios.