Legalizar as drogas significaria menos violência, menos gasto público e o surgimento de uma nova fonte de arrecadação.
É o que defende Jeffrey Miron, um professor americano de 58 anos do Departamento de Economia da Universidade de Harvard.
Em 2010, ele publicou um estudo que calculou quanto os Estados Unidos economizariam com o fim da guerra às drogas (quase US$ 50 bilhões) e quanto arrecadariam com novos impostos sobre o produto no mesmo patamar dos sobre cigarro e álcool (US$ 34,3 bilhões).
Miron defende há décadas a legalização de todas as drogas, assim como vários economistas incluindo dois vencedores do prêmio Nobel já falecidos: Gary Becker e Milton Friedman, papa do liberalismo.
No Brasil, a discussão é quente por causa do julgamento em curso do Supremo Tribunal Federal (STF) que pode descriminalizar (mas não legalizar) o porte de drogas para uso pessoal.
Por e-mail, Miron respondeu a algumas perguntas:
Qual é a lógica econômica para legalizar as drogas?
Jeffrey Miron – As pessoas querem usar drogas. Às vezes isso causa dano, mas geralmente não – assim como com vários outros produtos legais. Já a proibição causa grande dano: violência, corrupção e muito mais.
Mas a legalização não causaria aumento do consumo e isso não é preocupante?
É plausível, mas a evidência existente não mostra um grande efeito. E não deveríamos nos preocupar. A maior parte das pessoas fará decisões razoáveis, algumas farão decisões ruins – da mesma forma como acontece com todos os outros bens.
Preços baixos aumentam o consumo, mas preços altos seriam insuficientes para quebrar o mercado negro. Como resolver o dilema?
Não tentando. Deixe os preços serem baixos e com impostos moderados, eles podem ser aumentados um pouco. Daí deixe as pessoas decidirem por si mesmas
Mas como quebrar os cartéis sem dar espaço para grandes corporações que incentivam o vício?
Não criando barreiras para a entrada, e então com muitos pequenos fornecedores. E também deixando as pessoas usarem o próprio cérebro para fazer decisões razoáveis.
Qual seria o impacto da legalização na violência e nas contas públicas e quais lições podemos tirar da experiência de lugares como Portugal, Holanda e Colorado?
Legalização significa menos violência, menos gastos do governo e a abertura de uma nova fonte de taxação. A experiência internacional mostra que a legalização funciona.