PORTO ALEGRE (RS) – O Rio Grande do Sul não figura entre os piores estados brasileiros em termos gerais de sistema prisional, mas abriga aquela que é considerada a pior cadeia do país: o Presídio Central de Porto Alegre. A avaliação é do jornalista Daniel Scola, que percorreu instituições prisionais gaúchas durante a produção da série de reportagens Caos nos presídios, exibida pela televisão e publicada em março de 2009.
Segundo Scola, o Presídio Central foi projetado para receber cerca de 1,8 mil apenados, mas abriga aproximadamente 5 mil pessoas. As celas encontram-se em estado avançado de degradação e as galerias operam muito acima da capacidade. “Imagine uma galeria projetada para 150 pessoas com 450 presos”, relata. Nesse cenário, afirma, os detentos ficam reunidos em grandes grupos, o que favorece a organização de facções criminosas e transforma o espaço em uma verdadeira escola do crime.
O jornalista compara a situação do Presídio Central com a do extinto Carandiru, em São Paulo, conhecido pelo massacre ocorrido em 1992 e implodido em 2002. Mesmo com toda a carga simbólica negativa, afirma que a estrutura da unidade paulista era superior à da prisão gaúcha. “O Rio Grande do Sul não é o pior estado em termos de cadeias. Mas tem a pior”, resume.
Outra unidade que segue trajetória semelhante é a Penitenciária Estadual do Jacuí, conhecida como Tio Patinhas. Em dezembro, quando Scola visitou o local pela primeira vez, havia cerca de 2 mil presos. Cinco meses depois, o número já havia saltado para 2,5 mil. A penitenciária recebe detentos do Vale dos Sinos — região que não dispõe de cadeias adequadas em regime fechado — e de toda a região metropolitana, em uma estrutura considerada extremamente precária.
Durante a apuração, o jornalista ouviu de uma autoridade uma afirmação que, segundo ele, sintetiza o colapso do sistema: “O Estado controla as cadeias até a porta da frente”. No interior das unidades, afirma, quem comanda são os presos. Essa chamada “lei paralela” existe há anos, mas se fortaleceu com a superlotação e a falta de investimentos em estrutura e pessoal.
Scola relata que todos os dez presídios visitados apresentavam superlotação. Para ele, um dos sinais mais evidentes da falência do sistema é o odor constante de esgoto. “As cadeias são projetadas para um número determinado de presos, mas recebem o dobro ou o triplo. A canalização não suporta, estoura e transborda”, explica. O déficit de vagas no estado chega a cerca de 11 mil, considerando que há aproximadamente 16 mil vagas para uma população carcerária próxima de 27 mil pessoas.
Na avaliação do jornalista, a simples construção de novas cadeias não resolveria o problema de forma definitiva. Mesmo a abertura de dez unidades, afirma, apenas aliviaria momentaneamente a situação. O sistema, diz, está muito distante de atingir um padrão razoável de funcionamento.
Sobre a discussão envolvendo a privatização, Scola esclarece que o que foi aprovado no Rio Grande do Sul foi a terceirização de serviços penitenciários, e não a privatização total das unidades. Trata-se de uma parceria público-privada, em que a iniciativa privada ficaria responsável por parte da estrutura e da mão de obra, enquanto a administração seguiria sob responsabilidade do Estado. Para ele, pode ser uma alternativa viável, desde que bem regulada.
O jornalista também destaca que é comum, presos assumirem funções internas, como limpeza, cozinha e manutenção. Segundo Scola, manter os detentos ocupados não é necessariamente um problema, desde que isso não comprometa a relação entre o Estado e os apenados.
Ao final da entrevista, Daniel Scola ressalta que a crise do sistema prisional não pode ser atribuída a um único governo. Segundo ele, investimentos substanciais em presídios não são realizados desde 1997, atravessando ao menos três administrações. “Construir presídio não dá voto. Pelo contrário, ninguém quer presídio”, afirma. Ainda assim, defende que a sociedade precisa compreender que cada município também deve se responsabilizar pela recuperação de seus cidadãos.
