O pagamento da parcela referente ao mês de outubro do programa Pé-de-Meia começará na próxima segunda-feira, 28 de outubro, e se estenderá até 4 de novembro. Os pagamentos serão realizados de forma escalonada, conforme o mês de nascimento dos estudantes. Abaixo, confira o calendário de pagamentos:
Calendário de Pagamento
- Janeiro e fevereiro: 28/10
- Março e abril: 29/10
- Maio e junho: 30/10
- Julho e agosto: 31/10
- Setembro e outubro: 01/11
- Novembro e dezembro: 04/11
O Pé-de-Meia é um programa voltado para estudantes do Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), destinado a promover a permanência e a conclusão escolar. Para participar, os alunos devem estar inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e ter uma renda familiar per capita de até meio salário mínimo. A frequência mínima exigida para a manutenção do benefício é de 80%.
Informações e Consultas
Os estudantes poderão acessar informações sobre as regras do programa, além do status de seus pagamentos, por meio do aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação. Informações relativas ao pagamento do benefício também estão disponíveis no aplicativo CAIXA Tem.
Objetivos do Programa
Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia visa democratizar o acesso à educação e reduzir a desigualdade social entre os jovens. Além do incentivo mensal de R$ 200 por frequência, os estudantes recebem um depósito de R$ 1.000 ao final de cada ano letivo completado com aprovação, que fica como uma poupança e pode ser sacado após a conclusão do ensino médio.
Benefícios para Estudantes da EJA
Os pagamentos para os estudantes da EJA começaram em setembro, beneficiando aqueles com idade entre 19 e 24 anos, que também devem atender às condições do CadÚnico. Para esse grupo, o Incentivo-Frequência é pago em quatro parcelas semestrais, além do Incentivo-Conclusão, que é acumulado em até três parcelas, condicionado à aprovação parcial.
Estrutura do Programa
O Pé-de-Meia oferece diversos tipos de incentivos:
- Incentivo-Matrícula: valor pago uma vez por ano ao registrar a matrícula.
- Incentivo-Frequência: pago em nove parcelas durante o ano, condicionado à frequência mínima.
- Incentivo-Enem: valor pago uma única vez aos alunos da 3ª série do ensino médio que participam do Enem.
- Incentivo-Conclusão: pago por conclusão dos anos letivos do ensino médio com aprovação.
As contas-poupança são geridas pela Caixa Econômica Federal, que realiza os pagamentos com base nas informações fornecidas pelas instituições de ensino.
Financiamento do Programa
A legislação criou o Fundo de Custeio da Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio (Fipem), que gerencia os recursos do programa. Em dezembro de 2023, o Congresso Nacional autorizou a criação de uma ação orçamentária específica e um aporte de R$ 6 bilhões, seguido por um novo aporte em 2024, também de R$ 6 bilhões, para garantir a continuidade e expansão do Pé-de-Meia.
O programa representa um passo significativo na promoção da inclusão social e na valorização da educação, oferecendo suporte financeiro aos estudantes e suas famílias.
