O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta quarta-feira (12), a criação do Crédito do Trabalhador, uma medida considerada revolucionária para o sistema de crédito brasileiro. A nova linha de empréstimos consignados, que estará disponível a partir de 21 de março, tem como objetivo atender até 47 milhões de brasileiros com carteira assinada, incluindo trabalhadores domésticos, rurais e assalariados de microempreendedores individuais (MEIs).
“Agora eles podem ter crédito barato para sair da mão do agiota. Não precisa mais pagar 10% de juros (por mês). Você pode escolher entre bancos privados, bancos públicos. Aquele que cobrar menos, vá lá e faça. Será uma revolução nesse país”, afirmou Lula. O presidente salientou que a iniciativa visa proporcionar inclusão econômica e dignidade, com taxas de juros até 50% menores, garantidas pelo saldo do FGTS dos trabalhadores.
“É fazer o empréstimo para comprar algo que melhore a nossa capacidade de viver melhor, de melhorar nossa casa, a educação do filho, a qualidade da roupa que nosso filho veste. É para isso que a gente pega o empréstimo, para tentar resolver um problema de saúde, garantir tratamento adequado”, destacou.
Funcionamento do crédito
Os trabalhadores poderão solicitar propostas de crédito por meio do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital (CTPS Digital), autorizando o acesso a dados como nome, CPF e margem disponível para consignação. Após a solicitação, as ofertas serão enviadas em até 24 horas, permitindo que o trabalhador escolha a melhor opção. O desconto das parcelas será realizado na folha de pagamento, e o acompanhamento dos pagamentos poderá ser feito mensalmente.
Impacto na economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apontou que o programa tem o potencial de transformar a vida de milhões de brasileiros. “Esse programa talvez seja o mais revolucionário no médio prazo. São 47 milhões de pessoas que hoje estão pagando mais de 5% ao mês de juros no crédito pessoal. Com essa garantia, as taxas podem cair 50% ou mais”, afirmou.
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, exemplificou o impacto prático da nova política: “Imagine um trabalhador que paga uma prestação de R$ 1.600. Com a mesma quantidade de parcelas, a prestação pode sair de R$ 1.600 para R$ 830. Essa é a magnitude desse produto.”
Acesso a crédito justo
A presidenta do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, ressaltou a importância do programa para as camadas mais vulneráveis da população. “Temos situações em que o consignado privado para empregada doméstica vai ter redução em torno de 52% em relação à taxa de crédito que ela pegava antes. Então, vendedores, empregadas domésticas, garçons, trabalhadores rurais, porteiros e tantos outros brasileiros, chegou a vez de vocês. Podem contar com o Crédito do Trabalhador”, afirmou.
O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, destacou que o acesso ao crédito em condições favoráveis pode aumentar a capacidade de compra das famílias, impactando positivamente na alimentação e qualidade de vida.
Crescimento e inclusão
O presidente da Caixa, Carlos Vieira, enfatizou que o mercado de crédito no Brasil ainda tem muito a crescer, e o Crédito do Trabalhador representa uma oportunidade significativa para o PIB do país. A representante da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), Cleide Silva Pinto, afirmou que a medida pode melhorar a vida dos trabalhadores e contribuir para um padrão de vida mais elevado.
Dados e cronologia
Atualmente, o Brasil conta com 47 milhões de trabalhadores formais, incluindo 2,2 milhões de domésticos e 4 milhões de rurais. A estimativa é que, em até quatro anos, cerca de 19 milhões de celetistas optem pela consignação dos salários, representando mais de R$ 120 bilhões em empréstimos contratados.
Quem já possui um consignado ativo poderá migrar para a nova linha a partir de 25 de abril de 2025, e a portabilidade entre bancos será possível a partir de 6 de junho. O sistema do Crédito do Trabalhador foi desenvolvido pela Dataprev, integrando a Carteira de Trabalho Digital, o FGTS Digital e o eSocial.
Presenças
A solenidade no Palácio do Planalto contou com a presença de diversos ministros e parlamentares, incluindo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta.
