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Home Economia

Arroz sem tarifa de importação: medida garante abastecimento e preço justo

Governo zera imposto para evitar desabastecimento e combater alta de preços

Por Amilton Farias
22/05/2024 - 08:01
em Economia
Dois tipos de arroz não parboilizados e um tipo polido/brunido foram incluídos na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec) - Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Dois tipos de arroz não parboilizados e um tipo polido/brunido foram incluídos na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec) - Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

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Em uma ação rápida para garantir a segurança alimentar da população brasileira, o Governo Federal zerou a tarifa de importação de três tipos de arroz. A medida, aprovada em 20 de maio, tem como objetivo principal combater os efeitos das fortes chuvas no Rio Grande do Sul, maior produtor de arroz do país, e evitar desabastecimento e aumentos nos preços do grão.

Medida rápida e eficaz:

  • Ação foi tomada após chuvas no Rio Grande do Sul colocarem em risco a oferta nacional de arroz.
  • Governo zerou tarifas de importação de três tipos de arroz: dois tipos não parbolizados e um tipo polido/brunido.
  • A medida garante o abastecimento do mercado interno e evita o aumento dos preços para o consumidor final.

Segurança alimentar e preço justo:

  • “Ao zerar as tarifas, buscamos evitar problemas de desabastecimento ou de aumento do preço do produto no Brasil”, afirma o vice-presidente Geraldo Alckmin.
  • Arroz importado será vendido a R$ 4 o quilo para pequenos varejistas e entidades públicas de segurança alimentar.
  • Medida beneficia principalmente as famílias de baixa renda, que dependem mais do arroz em sua alimentação.

Detalhes da operação:

  • Importação de até 1 milhão de toneladas de arroz ao longo de 2024, pela Conab, por meio de leilões públicos.
  • Primeira compra: 104.034 toneladas, com investimento de R$ 416,1 milhões.
  • Arroz destinado a pequenos varejistas e entidades públicas nas regiões metropolitanas de São Paulo, Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Pernambuco, Pará e Ceará.

Compromisso com o produtor nacional:

  • Governo garante que o arroz importado não irá concorrer com a produção nacional.
  • Objetivo é evitar especulação no mercado e garantir um preço justo para o consumidor.
  • Medida é temporária e valerá até 31 de dezembro de 2024.

Ação demonstra o compromisso do Governo Federal com o bem-estar da população brasileira, garantindo o acesso a um alimento básico a um preço justo, mesmo em meio a um cenário desafiador.

Para mais informações:

  • Ministério da Agricultura e Pecuária: https://www.gov.br/agricultura/pt-br
Tags: economiagovbrmercado
Amilton Farias

Amilton Farias

Amilton Farias é jornalista e editor do Fronteira Livre

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