Foz do Iguaçu, PR – A cidade sediou na última terça-feira (11) um seminário sobre a utilização da Declaração Única de Importação (DUIMP) no modal terrestre. O evento reuniu representantes dos principais órgãos envolvidos no comércio exterior, entre eles Receita Federal, Secretaria de Comércio Exterior (SECEX), Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Exército, além de equipes técnicas responsáveis pela implantação do novo modelo.
No modal terrestre, a DUIMP substituirá a Declaração de Importação (DI) e permitirá maior integração dos procedimentos no Portal Único de Comércio Exterior. A proposta é conectar, em um mesmo fluxo, informações relacionadas à importação, carga, trânsito e atuação dos diferentes órgãos intervenientes.
A implementação do novo modelo prevê redução de etapas e do tempo de processamento, maior integração entre os órgãos, redução da burocracia, eliminação de retrabalho e aumento da previsibilidade e da transparência para os operadores de comércio exterior.
O módulo da DUIMP para o modal terrestre está disponível para utilização desde julho. A transição ocorrerá de forma gradual e o uso da DUIMP passará a ser definitivo a partir de 1º de dezembro de 2026, quando o sistema atualmente utilizado para o registro das DI será descontinuado.
Durante o seminário, a Receita Federal reforçou a recomendação para que importadores, transportadores, despachantes aduaneiros e demais intervenientes do comércio exterior antecipem a adaptação de seus processos e sistemas.
A utilização da DUIMP desde já permite que as empresas testem seus procedimentos, identifiquem eventuais necessidades de ajustes e se preparem para a transição definitiva. A antecipação busca evitar impactos nas operações durante o período de encerramento do sistema de registro das DI.
O seminário contou ainda com a participação do delegado titular e do delegado adjunto da Alfândega da Receita Federal em Foz do Iguaçu; da delegada adjunta da Receita Federal em Dionísio Cerqueira; e da chefe da Divisão de Administração Aduaneira da Superintendência da 9ª Região Fiscal.
