Foz do Iguaçu, PR – A Câmara Municipal de Foz do Iguaçu aprovou o Projeto de Lei nº 34/2026, de autoria do vereador Evandro Ferreira (PSD), que amplia a obrigatoriedade de instalação de pontos de recarga para veículos elétricos em estabelecimentos de grande circulação. A proposta segue agora para sanção do prefeito e, se sancionada, passará a integrar a legislação municipal.
O projeto altera a Lei nº 5.668/2026, também de autoria do parlamentar, para incluir hotéis, shopping centers, hipermercados, supermercados, atacados e estabelecimentos similares entre os empreendimentos obrigados a disponibilizar vagas equipadas com carregadores para veículos elétricos.
Outra mudança prevista na proposta é a redução do percentual mínimo de vagas destinadas à recarga. Pela redação aprovada, os novos estabelecimentos enquadrados na legislação deverão reservar 1% do total de vagas dos estacionamentos para veículos elétricos, substituindo o percentual de 5% previsto na lei vigente.
De acordo com a justificativa apresentada pelo autor da proposta, a iniciativa busca ampliar a oferta de pontos de recarga para acompanhar o crescimento da frota de veículos elétricos no município e promover ajustes na Lei nº 5.668/2026 para garantir maior viabilidade prática e efetividade na aplicação da norma.
Segundo o vereador,
“a medida busca ampliar as opções de recarga para os proprietários de veículos elétricos, acompanhando o crescimento da demanda, além de promover ajustes pontuais na Lei nº 5.668/2026, visando assegurar sua viabilidade prática e efetiva aplicação.”
