Humahuaca, Argentina – A Comunidade Indígena Santa Rosa, localizada no município de Humahuaca, na província de Jujuy, na Argentina, foi alvo de uma violenta operação policial de despejo expedida pelo juiz de Primeira Instância em matéria Civil e Comercial, Juan Pablo Calderón. A medida judicial resultou em pessoas feridas, pelo menos oito detidos e denúncias de graves violações aos direitos coletivos e territoriais dos povos originários. As famílias afetadas responsabilizam também a juíza de Paz Fabiola Salas por ignorar a legislação e os direitos garantidos às comunidades indígenas sobre seu território ancestral.
De acordo com as denúncias apresentadas pelas lideranças e pelos moradores afetados, a ordem de reintegração de posse baseou-se em documentação técnica com falhas reconhecidas pelo próprio órgão emissor. O presidente da comunidade de Chocoya, Enrique Farfán, explicou que o conflito se originou de uma incorreção na elaboração das plantas cartográficas promovida pelo governo provincial. “A Direção de Imóveis reconheceu que a planta está errada”, afirmou Farfán. Segundo o representante, a residência pertencente à família Soruco — integrante da Comunidade Santa Rosa — foi localizada de forma incorreta na documentação cadastral utilizada para embasar a decisão judicial.
A Comunidade Indígena Santa Rosa possui personalidade jurídica formal e legalmente reconhecida. As famílias denunciam que o território comunitário e seus direitos coletivos foram violados por uma decisão arbitrária baseada em dados oficiais falhos. Diante do avanço das forças de segurança, a comunidade emitiu um apelo urgente convocando outras comunidades originárias, moradores da região e organizações sociais para acompanhar a situação e resistir ao procedimento de despejo.
A operação policial causou forte impacto emocional e material entre os habitantes do local. Registros e relatos colhidos no momento da intervenção descrevem idosas chorando diante da perda de suas moradias, famílias inteiras sendo separadas de suas casas e um sentimento generalizado de impotência perante a ação policial. “Com a tristeza na alma, deixaram toda esta comunidade despejada”, relatou uma das pessoas que acompanhou as famílias durante a execução do mandado.
Após a conclusão do despejo, integrantes da comunidade confirmaram que pelo menos oito pessoas foram detidas pelas forças policiais — entre elas, três mulheres e cinco homens. A comunidade continua trabalhando no levantamento e na confirmação da identidade de todos os presos. Familiares e moradores mobilizaram-se em frente à Seccional 15 de Humahuaca para exigir informações oficiais e pedir a libertação imediata de todos os detidos.
Além das prisões, a Comunidade Santa Rosa denunciou o desaparecimento de uma mulher após a intervenção policial. Segundo os manifestantes, a Polícia afirma que a mulher não se encontra sob custódia em suas dependências, o que levou familiares, membros da comunidade e entidades de direitos humanos a organizarem buscas urgentes para determinar seu paradeiro e garantir sua integridade física.
Em busca de reparação e medidas legais, mulheres e representantes da comunidade deslocaram-se até o município vizinho de Purmamarca. No local, as integrantes da comunidade dirigiram-se à sede da Gendarmaria Nacional para registrar as denúncias formais correspondentes aos abusos e às ilegalidades cometidas durante a operação de despejo em Humahuaca, onde aguardam o andamento das providências cabíveis.
