Foz do Iguaçu, PR – Um requerimento apresentado à Prefeitura de Foz do Iguaçu solicita informações sobre a estrutura municipal para compostagem, uso de biodigestores e aplicação de um desconto de até 50% na Taxa de Coleta de Lixo para imóveis que participem de programas de compostagem ou biodigestão. O pedido também questiona os custos desses sistemas, a quantidade de resíduos orgânicos processados e as medidas adotadas pelo município para reduzir o volume de material encaminhado à coleta convencional.
O Requerimento nº 736/2026 foi apresentado pelo vereador Evandro e pede dados sobre as políticas municipais relacionadas à compostagem, aos biodigestores comunitários e aos incentivos para diminuir a quantidade de resíduos orgânicos destinados à coleta convencional.
Entre as informações solicitadas está o número de biodigestores existentes no município, quantos equipamentos foram adquiridos e instalados e onde estão localizados. O documento também questiona quem é responsável pela operação e qual é a situação atual de funcionamento de cada equipamento.
O requerimento pede ainda informações sobre os custos de aquisição, instalação e manutenção dos biodigestores. A Prefeitura deverá informar, caso disponha dos dados, a quantidade de resíduos processados e os resultados obtidos com os equipamentos, incluindo a produção de biogás, biofertilizante e composto.
Desconto na Taxa de Coleta de Lixo
Outro ponto do requerimento trata do incentivo previsto no Código Tributário Municipal para imóveis residenciais que participem de programas de composteiras ou biodigestores comunitários.
O benefício pode chegar a 50% de desconto na Taxa de Coleta de Lixo. O pedido questiona se a medida já foi regulamentada pelo município e se está sendo efetivamente aplicada. Também solicita os critérios para concessão do desconto e o número de imóveis que atualmente recebem o benefício.
O documento busca ainda informações sobre composteiras comunitárias, escolares, institucionais ou domésticas incentivadas pelo Município. A Prefeitura deverá informar quantas existem, onde estão instaladas, quem são os responsáveis e quais resultados foram obtidos.
Resíduos orgânicos e custos para o município
O requerimento também pede dados sobre a geração de resíduos orgânicos em Foz do Iguaçu. Entre as questões está a quantidade produzida diariamente e quanto desse material é encaminhado para a coleta convencional.
Os custos de coleta, transporte e destinação dos resíduos orgânicos também estão entre os pontos levantados. O pedido questiona se o Município possui estudos para reduzir essas despesas por meio da compostagem e da biodigestão, alternativas que permitem tratar parte dos resíduos antes que eles sejam encaminhados pelos sistemas convencionais de coleta e destinação.
Ao final, o requerimento solicita informações sobre projetos para ampliar os sistemas existentes e sobre possíveis parcerias com universidades, cooperativas e outras instituições. Também são questionadas as metas municipais para reduzir o volume de resíduos encaminhados à disposição final e as ações de educação ambiental voltadas à separação e ao reaproveitamento dos resíduos orgânicos.
Os biodigestores são equipamentos utilizados no tratamento de resíduos orgânicos. Dependendo do sistema empregado, o processo pode gerar biogás, biofertilizantes e outros subprodutos. A compostagem, por sua vez, permite transformar matéria orgânica em composto que pode ser utilizado no solo.
O requerimento coloca no centro do debate tanto a estrutura atualmente disponível no município quanto a aplicação de mecanismos previstos na legislação municipal para incentivar a participação dos imóveis em sistemas de tratamento de resíduos orgânicos.
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