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Senador ou deputado: qual é a função de cada um?

Pleito de outubro vai renovar 54 cadeiras do Senado e eleger 513 deputados federais, além dos representantes estaduais e distritais.

Congresso Nacional, em Brasília, onde atuam deputados federais e senadores. Foto: Reprodução

Brasília, DF – As eleições de 2026 vão além da disputa pelo Palácio do Planalto e pelos governos estaduais. Em outubro, o eleitor brasileiro tem a tarefa de redefinir o equilíbrio de forças no Poder Legislativo, tanto em âmbito federal quanto regional. Estarão em jogo os mandatos de deputados estaduais, deputados distritais, deputados federais e uma fatia expressiva do Senado Federal, cujas decisões afetam diretamente o bolso, os direitos e os serviços públicos prestados à população.

Na disputa pelo Congresso Nacional, a principal particularidade deste pleito está no Senado. A cada quatro anos, a Casa alterna a renovação de um ou dois terços de seus integrantes. Em outubro, serão renovadas 54 das 81 cadeiras — o que representa dois terços do plenário. Isso significa que, na cabine de votação, cada eleitor precisará digitar o número de dois candidatos diferentes ao Senado. Os dois nomes mais votados em cada estado e no Distrito Federal garantem mandatos de oito anos.

Além de discutir e votar leis federais, os senadores concentram prerrogativas exclusivas de grande impacto institucional. Cabe a eles sabatinar e aprovar indicados da Presidência da República para cargos estratégicos, como ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e diretores do Banco Central, além de conduzir o julgamento de autoridades em eventuais processos por crime de responsabilidade.

Na Câmara dos Deputados, as 513 vagas são disputadas para mandatos de quatro anos pelo sistema proporcional, que leva em conta tanto os votos nominais quanto o peso das legendas e federações partidárias. Os deputados federais representam o conjunto da população dos estados e do DF, atuam na elaboração e na destinação do Orçamento Geral da União, convocam ministros para esclarecimentos, instauram Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) e têm o poder exclusivo de autorizar a abertura de processos de impeachment contra presidente, vice-presidente, ministros de Estado e comandantes militares.

Nos estados, os deputados estaduais cumprem mandatos de quatro anos nas assembleias legislativas, fiscalizando as ações dos governadores e votando as leis e as receitas estaduais ligadas à saúde, escolas e segurança pública. Já no Distrito Federal, pela ausência de câmara de vereadores, os deputados distritais acumulam competências estaduais e municipais na Câmara Legislativa do DF, votando normas distritais, apreciando vetos do governador e deliberando sobre serviços urbanos locais.

Amilton Farias

Amilton Farias é jornalista, fundador e editor do portal Fronteira Livre. Com vivência em diferentes países da América Latina e atuação voltada ao jornalismo territorial, dedica sua escrita à análise política, social e cultural das fronteiras, dos territórios e das realidades que marcam a vida dos povos latino-americanos.

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