O Bolsa Família, o maior programa de transferência de renda do Brasil, divulgou seu calendário de pagamentos para 2025. Os repasses em janeiro terão início no dia 20 e se estenderão até o dia 31, de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) de cada beneficiário.
Regras de pagamento e execução
Os valores do programa são disponibilizados nos últimos dez dias úteis de cada mês, seguindo um cronograma escalonado. Em dezembro, os pagamentos são antecipados, começando no dia 10, para que sejam concluídos antes do Natal. As datas são definidas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e executadas pela Caixa Econômica Federal.
Impactos do programa
Desde sua retomada em 2023 com novas regras, o Bolsa Família tem sido fundamental para a redução da fome no Brasil, retirando 24,4 milhões de pessoas do Mapa da Fome nos últimos dois anos. Em 2024, o governo transferiu mais de R$ 168,3 bilhões por meio do programa, com uma média mensal de R$ 14 bilhões.
Beneficiários e inclusão
Em média, 20,86 milhões de famílias nos 5.570 municípios brasileiros foram atendidas pelo programa nos últimos 12 meses. Aproximadamente 2,7 milhões de famílias que apresentaram aumento de renda foram inseridas em uma nova regra de proteção em dezembro de 2024, permitindo sua continuidade no programa por até dois anos, mesmo com a elevação da renda.
Critérios de elegibilidade
Para se qualificar para o Bolsa Família, a renda mensal por membro da família não deve ultrapassar R$ 218. É necessário também estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), com o cadastramento realizado em centros de assistência social nos municípios.
Atualização de dados
Para evitar a perda do benefício, os dados sobre a renda familiar no CadÚnico devem ser atualizados a cada dois anos. O responsável pela família deve comparecer a um posto de atendimento, como o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), para realizar a atualização.
Valores do benefício
O programa garante um valor mínimo de R$ 600 por família cadastrada, com valores adicionais de R$ 150 para cada criança de zero a seis anos e R$ 50 para crianças e adolescentes de sete a 18 anos, além de gestantes e nutrizes. O Bolsa Família também reintroduz o acompanhamento de condicionalidades, como frequência escolar e vacinação, para garantir o acesso a direitos básicos de saúde e educação.
Atendimento ao cidadão
Dúvidas relacionadas ao Bolsa Família podem ser esclarecidas por meio do Disque Social 121, canal de atendimento ao cidadão do MDS. O atendimento da Caixa Econômica Federal pode ser acessado pelo número 111. Além disso, estão disponíveis aplicativos do Bolsa Família e da Caixa para download gratuito.
