O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (17), uma nova lei que incorpora temas como mudanças climáticas e proteção da biodiversidade no currículo das instituições de ensino brasileiras. A assinatura ocorreu em uma cerimônia fechada no Palácio do Planalto. A medida amplia os objetivos da educação ambiental no país, estabelecida originalmente pela Política Nacional de Educação Ambiental em 1999. O Congresso Nacional finalizou a aprovação do projeto no fim de junho.
Tanto as instituições de educação básica quanto as de ensino superior deverão incentivar os alunos a participar de ações para prevenir e reduzir as mudanças climáticas.
Com a inclusão desses novos temas, a lei pretende incorporar atividades relacionadas à sustentabilidade, além de abordar os riscos e emergências socioambientais nos projetos pedagógicos.
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Em uma entrevista exclusiva ao JR Entrevista, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, destacou a relevância das leis de proteção ambiental na mitigação dos impactos dos eventos climáticos extremos. “A bacia do Pantanal está em situação hídrica severa, de escassez”, afirmou Marina. Ela ressaltou que tanto o Congresso Nacional quanto o poder público têm a responsabilidade de erradicar as causas das mudanças climáticas. A seca no bioma é um dos indicadores da necessidade de manter e fortalecer as leis de preservação ambiental.
No final do mês passado, Lula também sancionou uma lei que estabelece diretrizes gerais para a elaboração e adaptação de políticas públicas relacionadas às mudanças climáticas. O texto visa minimizar os impactos ambientais, sociais, econômicos e de infraestrutura que as mudanças climáticas podem provocar no país, além de identificar e priorizar ações focadas nas populações e regiões mais vulneráveis.
