Foz do Iguaçu, PR – A criação de um fundo específico para financiar políticas públicas voltadas à proteção animal passou a integrar o debate legislativo em Foz do Iguaçu. A proposta foi apresentada pela vereadora Valentina (PT), que encaminhou requerimento ao prefeito Joaquim Silva e Luna solicitando informações sobre a viabilidade de implementação do Fundo Municipal de Proteção Animal. O documento já foi enviado pela Câmara Municipal e aguarda resposta do Poder Executivo.
A iniciativa ocorre em meio ao aumento das discussões sobre o bem-estar animal e à situação de vulnerabilidade de animais em condição de rua no município. A proposta tem como objetivo estruturar e financiar ações públicas, agilizar investimentos e ampliar o alcance de políticas voltadas à causa.
Entre os pontos levantados no requerimento está a ausência de informações públicas sobre a existência de estudos ou projetos em andamento relacionados à criação do fundo. O instrumento é considerado estratégico para a captação e aplicação de recursos destinados à proteção e ao cuidado animal. Também foram solicitados esclarecimentos sobre a participação de órgãos públicos, conselhos e entidades da sociedade civil na elaboração da proposta.
A vereadora defende que a criação do fundo pode fortalecer a atuação do poder público e ampliar a transparência na gestão dos recursos destinados à área.
“Entendemos que, para fortalecer e consolidar efetivamente a política pública no município, é necessária a criação de um fundo específico. A iniciativa visa proporcionar melhores condições às protetoras e aos protetores, bem como às pessoas que desempenham esse trabalho por meio de organizações não governamentais e do voluntariado, garantindo a estrutura necessária para a continuidade de uma atividade que, atualmente, o Poder Executivo não consegue suprir integralmente”, afirmou.
O requerimento também questiona a existência de estudos técnicos, jurídicos ou administrativos sobre o tema, a elaboração de minuta ou anteprojeto de lei, a previsão de envio da proposta ao Legislativo e as possíveis fontes de financiamento para o fundo.