O objetivo principal é combater a exploração sexual de crianças e adolescentes, marcando presença durante todo o mês de maio como parte da Campanha Nacional de Mobilização para o Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.
Com cerca de 12,7 mil agentes de segurança envolvidos, foram fiscalizados mais de 5,3 mil locais em 453 municípios, com a abordagem de aproximadamente 53 mil suspeitos. Ao longo da operação, foram realizadas 86,3 mil diligências policiais, beneficiando 6,2 mil vítimas. Além disso, foram apreendidas 103 armas de fogo, 7,2 toneladas de drogas e 15,9 mil materiais com alusão à pornografia infantojuvenil.
“Estamos trabalhando incansavelmente para combater o abuso sexual contra crianças e adolescentes. Através da Operação Caminhos Seguros, as forças de segurança podem reprimir e prevenir a atuação de indivíduos e organizações criminosas. Combater o abuso sexual é uma forma de garantir um ambiente seguro e protegido para eles crescerem e se desenvolverem”, afirmou Rodney da Silva, da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência (Diopi) do Ministério da Justiça.
Essa é a quarta edição da Operação Caminhos Seguros, que tem como objetivo intensificar o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes em rodovias, hidrovias e locais de vulnerabilidade para a prática do crime. Além das ações repressivas, a operação também atua na prevenção, com atividades educativas, como palestras em escolas e distribuição de panfletos sobre violência sexual, e informações sobre os direitos da criança e do adolescente.
A operação é uma iniciativa nacional de grande amplitude que impacta positivamente o cenário da Segurança Pública. Realizada em conjunto com órgãos de Segurança Pública federais, estaduais, distritais e municipais, a Caminhos Seguros promove boas práticas em técnicas de investigação, utilizando ferramentas tecnológicas para coleta de dados, solicitações virtuais e planejamento de políticas públicas.
Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
A mobilização nacional em torno do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, marcado em 18 de maio, é uma iniciativa do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Resolução nº 236/2023. Esta data é estabelecida em memória à trágica história de Araceli Crespo, uma menina de apenas 8 anos que foi sequestrada, violentada e assassinada em 18 de maio de 1973, em Vitória (ES), completando 51 anos em 2024.
Em consonância com essa data, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) assinou uma portaria para reestruturar o formulário de registro de denúncia de violência contra crianças e adolescentes nos canais de atendimento do Disque 100. Este serviço, conhecido como um “pronto-socorro” dos direitos humanos, atende graves situações de violações que acabaram de ocorrer ou que ainda estão em curso, acionando os órgãos competentes e possibilitando o flagrante.
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Para acionar o Disque 100, pode-se utilizar diferentes canais, como ligação gratuita, WhatsApp, site da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), videochamada em Língua Brasileira de Sinais (Libras), aplicativo Direitos Humanos Brasil e Telegram. A secretária-executiva do MDHC, Rita Oliveira, enfatizou a importância de lidar com todo e qualquer cenário de violação de direitos, ressaltando a confiança que as crianças têm na missão dos responsáveis por garantir a proteção delas.
Webinário sobre Enfrentamento à Violência Sexual Infantil
Ainda dentro do contexto do enfrentamento à violência sexual infantil, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Diretoria de Ensino e Pesquisa (DEP), realizou o webinário “Senasp no enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil” nesta quinta-feira.
O webinário teve como objetivo discutir meios para fortalecer a rede de atendimento de crianças e adolescentes em situação de violência, bem como disseminar boas práticas no combate à violência sexual nas instituições de segurança pública. Durante o evento, foi destacada a importância da iniciativa “Faça Bonito: Proteja nossas Crianças e Adolescentes”, mobilização que recomendou a utilização da flor amarela e laranja como símbolo oficial do enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes em todo o território nacional, orientando ações para prevenção e proteção sobre o tema.