A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta última segunda-feira (29), recomendando a continuidade da prisão do ex-deputado federal Roberto Jefferson. Jefferson foi detido em outubro de 2022, pouco antes do segundo turno das eleições, após resistir de forma armada à execução do mandado de prisão emitido pelo ministro Alexandre de Moraes. O mandado foi expedido após o ex-parlamentar publicar um vídeo na internet com ofensas à ministra Cármen Lúcia.
Durante o cumprimento do mandado em sua residência, localizada no município de Comendador Levy Gasparian (RJ), Jefferson disparou tiros de fuzil e lançou granadas contra os policiais federais presentes. Como resultado do incidente, ele foi indiciado pela Polícia Federal por tentativa de quatro homicídios.
A PGR argumenta que Jefferson deve permanecer preso, mas sugere que uma junta médica oficial avalie as condições de saúde do ex-parlamentar. Segundo a defesa, Roberto Jefferson apresenta problemas de saúde que impossibilitam sua permanência na prisão, incluindo colangite, uma inflamação no fígado.
“A manifestação é pela manutenção da prisão preventiva, com a submissão do investigado à junta médica oficial para que aponte, de forma discriminada, quais tratamentos são necessários à saúde de Roberto Jefferson Monteiro Francisco, bem como eventual contraindicação ao tratamento das enfermidades em ambiente prisional e/ou hospitalar”, declarou a procuradoria.
O pedido será analisado por Alexandre de Moraes, relator do caso, e não há prazo determinado para a decisão.