Por María Eugenia Londoño – Opinião
A violência laboral na Colômbia tem uma longa história, situada no contexto do capitalismo e na implementação do modelo neoliberal durante várias décadas no país, o que tem restringido os direitos trabalhistas e humanos. Ela abrange diferentes formas de assédio e discriminação no local de trabalho, sendo definida como toda conduta que dificulta o acesso ao emprego e cria um ambiente hostil no espaço laboral.
Essa violência inclui várias formas de manifestação, como o assédio sexual, a discriminação por gênero, idade, raça ou deficiência, e o assédio psicológico. Na Colômbia, existe uma ampla legislação com o objetivo de prevenir e punir essas condutas prejudiciais no mundo do trabalho. Essa normatividade estabelece a conformação e funcionamento dos comitês de convivência laboral, responsáveis por prevenir e resolver conflitos relacionados à violência laboral, que impacta de forma significativa a saúde e o bem-estar dos trabalhadores, pois tem graves consequências para a saúde mental e física da classe trabalhadora, incluindo estresse, ansiedade e depressão, afetando de forma diferencial as mulheres.
É importante destacar que a luta contra a violência laboral exige uma abordagem integral que envolva empregadores, trabalhadores e autoridades na prevenção e punição desse tipo de conduta. De acordo com estudos realizados, a violência laboral afeta 76% dos trabalhadores na Colômbia, especialmente no setor privado, em grandes empresas cujo objetivo é a acumulação de capital em detrimento das condições laborais. Contudo, o mais preocupante são os altos níveis de informalidade e a baixa taxa de sindicalização, o que expõe os trabalhadores a uma extrema vulnerabilidade e desproteção frente à violência laboral.
Entendendo a importância do valor do trabalho com sentido social, o governo do cambio propôs uma reforma trabalhista orientada a dignificar as condições de trabalho, buscando modificar parcialmente o Código Sustantivo do Trabalho, a Lei 50 de 1990 e a Lei 789 de 2002, entre outras normas trabalhistas, com o objetivo de proteger o salário mínimo vital, que impacta a grande maioria dos trabalhadores no país, garantindo que possam cobrir suas necessidades básicas.
Além disso, busca-se a formalização do emprego para reduzir a informalidade e proteger os direitos dos trabalhadores, assim como estabelecer mecanismos de proteção em caso de perda de emprego. A reforma trabalhista é fundamental para recuperar o trabalho digno e decente na Colômbia, assim como a proteção à maternidade e paternidade, melhorando a qualidade de vida dos trabalhadores colombianos.
Os sindicatos desempenham um papel fundamental no equilíbrio das relações laborais e, especialmente, na erradicação da violência laboral. Desde a FECODE, lutamos pela dignificação da carreira docente e promovemos uma política de gênero e igualdade. Além disso, nos comprometemos a erradicar o assédio laboral e sexual no âmbito educativo.
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*María Eugenia Londoño é fiscal da Federação Colombiana de Educadores, FECODE
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