Curitiba–PR — A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) se reúne excepcionalmente neste domingo (9), às 17h, em duas sessões extraordinárias convocadas para aprovar medidas emergenciais que agilizem o socorro às famílias atingidas pelo tornado que devastou o município de Rio Bonito do Iguaçu, no Sudoeste do Estado. O fenômeno, registrado na sexta-feira (7), teve ventos de até 250 km/h, provocando a morte de seis pessoas — cinco em Rio Bonito e uma em Guarapuava — e deixando mais de 400 feridos.
A reunião, realizada de forma remota e em caráter de urgência, foi convocada pelo presidente do Poder Legislativo, deputado Alexandre Curi (PSD), para acelerar o repasse de recursos e a reconstrução do município.
Medidas emergenciais
Curi esteve em Rio Bonito do Iguaçu na manhã de sábado (8), ao lado do governador Carlos Massa Ratinho Junior e de equipes do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil.
“É de destruir o coração ver a cidade praticamente toda devastada, com muitas famílias desabrigadas. Anunciamos algumas medidas e vamos unir esforços com o governo estadual e federal para reconstruir Rio Bonito do Iguaçu”, declarou o parlamentar.
A convocação extraordinária será destinada a homologar o decreto de calamidade pública enviado pelo Executivo e aprovar a alteração do Fundo de Catástrofe, permitindo o repasse direto de recursos às famílias afetadas, sem entraves burocráticos.
“A Assembleia vai homologar o decreto para desburocratizar e facilitar os investimentos, além de votar uma mensagem que altera o Fundo de Catástrofe, permitindo ao governo repassar recursos diretamente às pessoas atingidas”, explicou o presidente da Alep.
Reconhecimento de calamidade pública
O decreto legislativo encaminhado pelo governo estadual reconhece a ocorrência de calamidade pública, nos termos do artigo 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), em razão dos graves danos materiais e estruturais causados pelo tornado.
De acordo com a justificativa do texto, o fenômeno provocou prejuízos expressivos a residências, serviços públicos essenciais e à infraestrutura urbana e rural, exigindo ações imediatas para o restabelecimento da normalidade.
Com a homologação pela Assembleia, o município poderá usufruir das prerrogativas fiscais e orçamentárias previstas na legislação, como suspensão de prazos e metas fiscais, garantindo maior flexibilidade financeira para o enfrentamento da situação.
Os detalhes sobre a alteração no Fundo de Catástrofe continuam sendo definidos pelo Poder Executivo, em articulação com os órgãos estaduais de assistência e planejamento.
