Enquanto governadores de vários estados brasileiros estão entregando as empresas estatais à iniciativa privada, experiências ao redor do mundo mostram o caminho inverso: a reestatização dos serviços públicos como resposta aos desastres causados pelas privatizações.
A South Western Railways, operadora que atende Londres e regiões do sudeste e sudoeste da Inglaterra, passou ao controle do Estado em 24 de maio. Essa medida segue o plano do premiê Keir Starmer, que já havia anunciado a intenção de reestatizar as ferrovias logo após assumir o cargo em 2024.
A previsão é que o processo de reestatização seja concluído até o final de 2027, de forma gradual. Os próximos serviços a serem reestatizados incluem a c2c, que opera em partes do leste de Londres e sul de Essex (em julho), e a Greater Anglia, que atende Essex, Suffolk, Norfolk e partes de Hertfordshire e Cambridgeshire (em outubro). A estimativa é que outras operadoras sejam transferidas ao setor público a cada três meses, visando a continuidade dos serviços. Uma nova entidade pública, a Great British Railways (GBR), assumirá a gestão, mas, antes disso, os serviços serão gerenciados por uma subsidiária da DfT Operator Limited (DFTO).
Visão do Governo Britânico
A secretária de Transportes, Heidi Alexander, que viajou na primeira viagem da operadora já reestatizada em Waterloo, Londres, mencionou ao jornal The Guardian que haverá uma “redefinição cultural” para a ferrovia. Ela afirmou que novas leis devem ser aprovadas ainda este ano para reformular o setor e integrar as operações ferroviárias sob o controle da GBR. Um dos objetivos é acabar com a fragmentação da rede, apontada como um erro das gestões anteriores. O governo trabalhista estima que a reestatização poderá economizar até 150 milhões de libras (equivalente a R$ 1,1 bilhão) por ano em compensações pagas às operadoras privadas.
Alexander acrescentou: “É claro que a mudança não vai acontecer da noite para o dia. Sempre deixamos claro que a propriedade pública não é uma solução mágica, mas estamos realmente dando o tiro de largada na corrida por uma ferrovia verdadeiramente do século XXI, e isso significa mudar o foco do lucro privado para o bem público.”
A experiência britânica oferece um contraponto às políticas de privatização de serviços públicos em outros lugares. No Brasil, por exemplo, em São Paulo, o governo tem avançado na concessão de linhas da CPTM e do Metrô a operadores privados. Críticos desse modelo alertam para o risco de fragmentação da rede e a mercantilização do serviço, com possíveis impactos no tesouro estadual e na qualidade da prestação. Os riscos, se assemelham aos problemas enfrentados pelo Reino Unido após as privatizações.
Do outro lado do espectro político britânico, os conservadores, conforme divulgado pelo The Guardian, argumentam que a gestão privada dos serviços ferroviários manteve os custos baixos. O secretário de transportes da oposição, Gareth Bacon, declarou: “Os trabalhistas vêm falando dos benefícios da renacionalização há anos e agora terão que cumprir suas promessas de preços mais baixos nas passagens, o fim de todas as interrupções e greves e melhores serviços de bordo.” Paradoxalmente, a fala de Bacon aponta para problemas como preços altos, interrupções e greves, que são justamente argumentos usados para justificar a reestatização.
Em geral, na Europa, sistemas de metrô, trens e ferrovias regionais são predominantemente operados por empresas ou organizações públicas, devido ao caráter social do serviço e aos elevados custos de manutenção.
Conforme noticiou a DW, as ferrovias britânicas passaram por diversas reorganizações desde a privatização nos anos 1990. No entanto, persistem críticas à complexidade, à inconsistência nos padrões de serviço e à confusão tarifária. A pandemia de COVID-19 também evidenciou as limitações do modelo de franquia, levando o governo a intensificar o controle, especialmente sobre os serviços que recebiam subsídios públicos.
Enquanto isso, no Brasil, linhas do Metrô, CPTM e CBTU continuam sendo concedidas a operadores privados, sob a justificativa de melhoria do serviço e redução de custos para o Estado. Há ainda planos para privatizar trens regionais paulistas, com diferentes operadores privados, além da ausência de trens de longo percurso em diversas partes do país.
