A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), é a gestora com o maior salário entre os governadores das 27 unidades da federação, recebendo um montante bruto mensal de R$ 42.145,88. No entanto, esse valor não reflete o subsídio oficial do Estado, que está fixado em R$ 22 mil, conforme aprovado pela Assembleia Legislativa. Lyra optou por manter seu salário anterior, uma vez que é servidora da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).
Por outro lado, Elmano de Freitas (PT), governador do Ceará, recebe o menor subsídio, totalizando R$ 21.788,97.
Os dados foram coletados pelo jornal Valor Econômico, a partir de informações disponíveis no Portal da Transparência de cada Estado, abrangendo os meses de outubro, novembro e dezembro de 2024, além de publicações oficiais sobre reajustes salariais.
Remuneração Bruta dos Governadores:
- Acre: Gladson Cameli (Progressistas): R$ 39.717,69
- Alagoas: Paulo Dantas (MDB): R$ 30.833,91
- Amapá: Clécio Vieira (Solidariedade): R$ 33.000,00
- Amazonas: Wilson Lima (União): R$ 34.070,00
- Bahia: Jerônimo Rodrigues (PT): R$ 36.894,89
- Ceará: Elmano de Freitas (PT): R$ 21.788,97
- Distrito Federal: Ibaneis Rocha (MDB): R$ 29.951,94
- Espírito Santo: Renato Casagrande (PSB): R$ 33.006,39
- Goiás: Ronaldo Caiado (União): R$ 30.585,01
- Maranhão: Carlos Brandão: R$ 33.006,39
- Mato Grosso: Mauro Mendes (União): R$ 30.862,79
- Mato Grosso do Sul: Eduardo Riedel (PSDB): R$ 35.462,27
- Minas Gerais: Romeu Zema (Novo): R$ 39.717,69
- Pará: Helder Barbalho (MDB): R$ 35.363,55
- Paraíba: João Azevedo (PSB): R$ 32.434,82
- Paraná: Ratinho Júnior (PSD): R$ 33.763,00
- Pernambuco: Raquel Lyra (PSDB): R$ 42.145,88
- Piauí: Rafael Fonteles (PT): R$ 33.806,39
- Rio de Janeiro: Claudio Castro (PL): R$ 21.868,14
- Rio Grande do Norte: Fátima Bezerra (PT): R$ 21.914,76
- Rio Grande do Sul: Eduardo Leite (PSDB): R$ 35.462,22
- Rondônia: Marcos Rocha (União): R$ 35.462,22
- Roraima: Antonio Denarium (PP): R$ 34.299,00
- Santa Catarina: Jorginho Mello (PL): R$ 25.322,25
- São Paulo: Tarcísio de Freitas (Republicanos): R$ 34.572,89
- Sergipe: Fábio Mitidieri (PSD): R$ 33.739,87
- Tocantins: Wanderlei Barbosa (Republicanos): R$ 30.100,00
É importante destacar que o termo técnico apropriado para a remuneração dos governadores é “subsídio”, conforme a Constituição Federal de 1988. Os subsídios são fixados por leis estaduais e não incluem acréscimos ou benefícios adicionais.
O professor de Direito Constitucional Dirley da Cunha Júnior, da Universidade Federal da Bahia (UFBA), explica que “salário é a remuneração paga a trabalhadores em geral, enquanto subsídio é a quantia recebida por membros do Poder em parcela única, sem acréscimos, salvo os previstos na Constituição”.
A Constituição proíbe a concessão de gratificações ou qualquer forma de remuneração adicional para governadores, estabelecendo que o teto salarial é o valor recebido pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente em R$ 44.008,52.
Embora não haja legislação que garanta férias e 13º salário para os gestores estaduais, uma decisão do STF reconheceu esses direitos para prefeitos, o que pode abrir precedentes para os governadores.
A aplicação dessa decisão, no entanto, varia de acordo com cada estado, dependendo da legislação local.