Quatro meses após as devastadoras enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul, a população ainda enfrenta sérias consequências das fortes chuvas que inundaram Porto Alegre e outras regiões. Para apoiar as famílias afetadas, a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) integrou uma força-tarefa nacional, realizando 2.851 atendimentos entre agosto e setembro. Esta mobilização, liderada pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), promoveu 33 mutirões em 20 cidades, com a participação de defensores e defensoras de diversos estados.
Ações da Força-Tarefa
A DPE-PR enviou a defensora Ingrid Lima Vieira e o defensor Renato Martins de Albuquerque para auxiliar no atendimento às inúmeras demandas, que incluíam desde a obtenção de documentos essenciais até a solicitação de benefícios sociais. A Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (DPE-RS) solicitou apoio ao Condege para lidar com o volume de demandas que se acumularam após a tragédia.
Com a sede da DPE-RS em Porto Alegre alagada, o atendimento presencial foi retomado apenas recentemente. As chuvas, que ocorreram ininterruptamente por 10 dias em abril e maio, obrigaram cerca de 629 mil pessoas a deixarem suas casas.
Compromisso com a População
“O Rio Grande do Sul passa por um período de intensa reconstrução, e as Defensorias Públicas têm um papel fundamental no auxílio às famílias”, declarou Matheus Munhoz, defensor público-geral do Paraná. “Essa calamidade só poderá ser superada por meio de um esforço coletivo e um comprometimento com as populações em vulnerabilidade social. O Paraná seguirá à disposição do povo gaúcho”, completou.
Segunda Fase da Força-Tarefa Auxílio Calamidade
Essa mobilização representa a segunda fase da força-tarefa Auxílio Calamidade. Em julho, foram realizados mutirões virtuais, com a participação de mais de 50 defensores de todo o Brasil. A DPE-RS agradeceu o apoio das Defensorias Públicas de outros estados, que atuaram de forma gratuita, sem custos adicionais para o estado, facilitando o atendimento das demandas represadas.
Casos Atendidos
As demandas atendidas incluíram orientações sobre negativas de acesso a benefícios sociais, como os programas “Volta Por Cima” e “SOS Pix”, criados pelo Governo do Rio Grande do Sul para auxiliar as famílias afetadas. Além disso, foram abordados casos de divórcio, pensão alimentícia, usucapião e alvarás, entre outros.
“O envolvimento da Defensoria Pública do Paraná nos mutirões de atendimento demonstra a solidariedade do povo paranaense ao gaúcho”, afirmou Renato Martins de Albuquerque. Ele ressaltou que a cooperação entre os estados fortalece a missão institucional da Defensoria Pública.
Impacto e Resiliência
A defensora Ingrid Lima Vieira destacou a importância da estrutura oferecida pela DPE-RS, que foi fundamental para o acolhimento das equipes e o atendimento ao público. “Mesmo em áreas que já começaram a se restabelecer, ainda é possível ver os sinais da tragédia. Foi emocionante ouvir os relatos das pessoas e testemunhar a força e solidariedade que têm impulsionado a reconstrução”, disse Vieira.
Com a continuidade do apoio jurídico e social, as Defensorias Públicas reafirmam seu compromisso em ajudar as vítimas a reconstruir suas vidas e a superar os desafios impostos pela calamidade. O trabalho conjunto entre as instituições é um exemplo de como a solidariedade e a cooperação podem fazer a diferença em momentos de crise.