O Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades, autorizou a construção de 4.063 novas unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida. O investimento total, proveniente do Novo PAC, é de R$ 646,1 milhões e beneficiará mais de 16 mil pessoas em 23 municípios, abarcando 12 estados do Brasil.
As novas moradias, conforme a Portaria MCid Nº 725, de junho de 2023, serão situadas em áreas urbanas consolidadas ou em expansão. Todas as unidades terão acesso à infraestrutura básica, incluindo rede elétrica, saneamento, educação, saúde, comércio e transporte público coletivo. As casas térreas terão, no mínimo, 40 m², enquanto os apartamentos ou casas sobrepostas contarão com uma área útil de 41,5 m².
Distribuição das Novas Moradias:
- Região Nordeste: 2.551 novas moradias
- Pernambuco: 934
- Maranhão: 335
- Paraíba: 292
- Ceará: 250
- Piauí: 150
- Rio Grande do Norte: 150
- Região Centro-Oeste: 32 unidades
- Mato Grosso: 32
- Região Norte: 112 unidades
- Pará: 112
- Região Sudeste: 1.570 unidades
- São Paulo: 720
- Rio de Janeiro: 496
- Minas Gerais: 354
- Região Sul: 238 unidades
- Rio Grande do Sul: 238
Cidades Beneficiadas e Quantidade de Unidades:
- Mato Grosso
- Confresa: 32 UH’s
- Pará
- Parauapebas: 112 UH’s
- Ceará
- Barbalha: 150 UH’s
- Icó: 100 UH’s
- Maranhão
- Grajaú: 143 UH’s
- Imperatriz: 192 UH’s
- Paraíba
- João Pessoa: 192 UH’s
- Pombal: 100 UH’s
- Pernambuco
- Recife: 288 UH’s
- Cabo de Santo Agostinho: 496 UH’s
- São Benedito do Sul: 150 UH’s
- Piauí
- Piripiri: 150 UH’s
- Rio Grande do Norte
- Açu: 150 UH’s
- Minas Gerais
- Belo Horizonte: 184 UH’s
- Contagem: 112 UH’s
- Nova Lima: 58 UH’s
- Rio de Janeiro
- Rio de Janeiro: 400 UH’s
- Tanguá: 96 UH’s
- São Paulo
- Bauru: 400 UH’s
- Campinas: 320 UH’s
- Rio Grande do Sul
- Cruz Alta: 140 UH’s
- Cruzeiro do Sul: 50 UH’s
- Lindolfo Collor: 48 UH’s
Para mais informações, consulte a Portaria MCid Nº 18 na íntegra.