O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na quarta-feira, 18 de setembro, a nova Lei Geral do Turismo, um marco significativo para o setor que busca desburocratizar processos e promover uma maior colaboração entre o governo e a iniciativa privada. Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, Lula enfatizou a importância do turismo como um dos principais caminhos para demonstrar a grandeza do Brasil.
“Uma Indústria Poderosa”
“Enquanto eu for presidente, o turismo será levado muito a sério. Acredito no turismo não apenas como fonte de lazer, mas como uma maneira de criar sonhos e distribuir riqueza”, afirmou o presidente. A nova legislação, resultado de um amplo debate entre o Governo Federal, o parlamento e representantes do setor privado, visa transformar o turismo em uma indústria robusta e dinâmica, capaz de gerar empregos e impulsionar a economia.
Acordo com a OMT e a ONU
Além da nova lei, Lula anunciou um acordo com a Organização Mundial do Turismo (OMT) e a ONU para a criação de um escritório no Rio de Janeiro. Este será o primeiro escritório da OMT nas Américas e Caribe, reforçando a posição do Brasil como protagonista no cenário global do turismo. “O turismo nacional ganha um marco que ajudará a converter todo o potencial do Brasil em crescimento econômico e inclusão”, comemorou o ministro do Turismo, Celso Sabino.
Potencial Econômico e Geração de Empregos
O ministro Silvio Costa Filho destacou a capacidade do turismo de gerar empregos, afirmando que a cada quatro turistas que chegam a uma cidade, um novo emprego é criado. “Enquanto países como Portugal e França têm 17% e 18% do PIB oriundos do turismo, no Brasil esse número é inferior a 7%. Temos um enorme potencial a ser explorado”, ressaltou.
Os dados recentes do Novo Caged mostram que, entre janeiro e julho de 2024, o setor de turismo criou mais de 110 mil empregos, superando o crescimento observado em outras indústrias, como a agropecuária. Ao longo de 2023, o turismo gerou 214 mil vagas, refletindo um setor em franca expansão.
Iniciativas para a Aviação e Sustentabilidade
Um dos pontos destacados na nova lei é a permissão para o uso de recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) para empréstimos e aquisição de querosene de aviação, especialmente em aeroportos da Amazônia Legal. Essa medida visa não apenas melhorar a conectividade na região, mas também promover uma aviação mais sustentável.
O ministro também enfatizou a necessidade de priorizar a compra de aviões da Embraer no mercado nacional, apontando que, atualmente, apenas 12% da aviação brasileira utiliza aeronaves da fabricante nacional, em contraste com os altos percentuais de empresas como Boeing e Airbus em seus respectivos países.
Proteção ao Consumidor e Inclusão
A nova legislação também traz avanços significativos na proteção ao consumidor, exigindo que os prestadores de serviços turísticos estejam registrados no Cadastur. Além disso, reconhece produtores rurais e agricultores familiares como prestadores de serviços turísticos, assegurando uma renda complementar sem comprometer suas atividades principais.
Com a sanção da nova Lei Geral do Turismo, o Brasil se posiciona para explorar seu vasto potencial turístico, promovendo uma indústria que não apenas gera empregos e renda, mas também contribui para o desenvolvimento sustentável e a inclusão social. O governo reafirma seu compromisso em transformar o turismo em um pilar central da economia nacional, refletindo a beleza e diversidade do país.