A campanha “Pule, Brinque e Cuide – Unidos pela proteção de crianças e adolescentes” foi lançada pelo Governo Federal para reforçar a importância do Disque 100 durante os dias de Carnaval. O objetivo é informar a população sobre este serviço gratuito e anônimo, disponível 24 horas para receber denúncias de violações de direitos humanos, incluindo violência sexual contra crianças e adolescentes.
Elaborada pela Comissão Intersetorial de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (CIEVCA), a campanha foi apresentada em Brasília, no dia 11, após a posse dos novos membros do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em parceria com o Ministério do Turismo, é responsável pela ação.
A iniciativa também enfatiza a necessidade de prevenção e fiscalização do uso de álcool e drogas por menores de idade, com o Disque 100 atuando como um canal de denúncia. Materiais informativos, como camisas, cartazes e adesivos, estão sendo distribuídos para sensibilizar pais e responsáveis sobre a proteção das crianças e adolescentes.
Crescimento das Denúncias
Em 2024, o Disque 100 registrou um aumento significativo nas denúncias de violações dos direitos de crianças e adolescentes, com mais de 650 mil casos reportados, dos quais cerca de 290 mil foram suspeitas de violência contra esse público, o que representa 38% do total.
Código de Conduta
Além da campanha, o Ministério do Turismo promove o Código de Conduta do Brasil, que visa sensibilizar empresas para a prevenção da exploração sexual de crianças e adolescentes. A adesão ao código é voluntária e requer que as empresas estejam registradas no Cadastur e assinem um Termo de Compromisso.
Como Denunciar
O Disque 100 é um serviço que permite denúncias de violações de direitos humanos e está disponível 24 horas. As denúncias podem ser feitas por meio de diferentes canais:
- Ligar para o 100 de qualquer telefone no Brasil
- Enviar mensagem via WhatsApp: +55 61 9 9611-0100
- Usar o Telegram, buscando “Direitoshumanosbrasil”
- Enviar um e-mail para ouvidoria@mdh.gov.br
- Realizar videochamadas em Língua Brasileira de Sinais (Libras)