Recentemente, brasileiros deportados dos Estados Unidos relataram as dificuldades enfrentadas ao serem obrigados a deixar bens e animais para trás. André dos Santos, de 26 anos, um dos deportados que chegou a Belo Horizonte (MG) no dia 7 de abril, compartilhou sua experiência emocional ao deixar seu furão, Foggy, e uma casa recém-mobiliada em Needham, Massachusetts.
“Eles não estão nem aí com o que você construiu no país. Até mesmo o animal de estimação ficou para trás”, desabafa André, que trabalhou por longas horas como tratorista nos EUA. Sua esposa permaneceu no país, cuidando de Foggy, e André teme por sua segurança enquanto ela tenta organizar a mudança.
André foi preso pela Imigração e Alfândega dos EUA (ICE) em novembro do ano passado e passou cerca de dois meses detido. Ele não buscou recuperar seus bens devido ao alto custo e à burocracia envolvidos. Embora tenha contatado vários órgãos, incluindo o Ministério das Relações Exteriores e a Polícia Federal, recebeu pouca informação sobre o que aconteceria com seus pertences.
Pedro Henrique Torres, outro deportado de 26 anos, também enfrentou a perda de itens pessoais importantes, incluindo alianças de casamento herdadas de sua avó. Ele foi deportado sem conseguir levar até uma mala de mão e chegou ao Brasil apenas com o passaporte e o telefone da esposa. “Chegamos aqui sem nada, sem dinheiro, sem poder comunicar com a minha mãe”, relata.
Análise Jurídica da Situação
A professora Inez Lopes, da Universidade de Brasília, analisa a situação dos bens deixados por deportados como um caso complexo e delicado. Segundo ela, embora os bens pertençam aos deportados, não existem regras claras que garantam os direitos sobre esses itens após a deportação. “O Estado tem o direito de remover pessoas irregulares, mas isso não deveria incluir a perda de bens”, explica.
A especialista destaca que a falta de regulamentação nos Estados Unidos, que não faz parte de um sistema interamericano de direitos humanos, agrava a situação. “Nos EUA, ocorrem violações de direitos humanos, pois não se assegura o direito de recuperar pertences”, afirma.
Em relação a bens financeiros, Inez aponta que é possível resolver pendências à distância, desde que os deportados não sejam privados de seus valores em contas bancárias. Quanto a veículos e aluguéis, ela observa que a legislação permite rescisões contratuais e a proteção dos direitos dos deportados em situações extraordinárias.
As histórias de André e Pedro refletem um problema mais amplo enfrentado por muitos deportados brasileiros, que se vêem forçados a deixar para trás não apenas bens materiais, mas também laços afetivos e memórias valiosas. A falta de um sistema que proteja esses direitos evidencia a necessidade de um debate mais amplo sobre a dignidade e os direitos humanos dos deportados.