Curitiba, PR – A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) prepara uma semana de intensa atividade, marcada por uma série de eventos com foco em inclusão, homenagens e a continuidade do projeto de interiorização. A programação inclui a Semana da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, o reconhecimento a comunidades terapêuticas, e a 27ª edição da Assembleia Itinerante, que retorna a Santo Antônio da Platina. Reuniões de comissões, grupos temáticos e sessões plenárias também fazem parte da agenda.
Semana da pessoa com deficiência
A Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla será celebrada com ações propostas pelo deputado Pedro Paulo Bazana (PSD). As atividades terão início na segunda-feira, 18 de agosto, às 9h, com a abertura da exposição “Arte e Inclusão” no Espaço Cultural da Assembleia. Na terça-feira, 19 de agosto, o Grande Expediente será dedicado a homenagear personalidades que convivem com deficiências ou atuam na defesa de seus direitos.
Na quarta-feira, 20 de agosto, às 8h30, ocorrerá uma caminhada contra a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7796, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). A concentração será na Praça Tiradentes, com destino à Assembleia. Em seguida, às 10h, no Plenário, será realizada a audiência pública “10 Anos do Estatuto da Pessoa com Deficiência e os impasses da ADI 7796”.
Homenagem a comunidades terapêuticas
O primeiro aniversário da Lei 22.167/2024, que instituiu o Dia das Comunidades Terapêuticas no Paraná (18 de agosto), será comemorado com uma sessão solene na terça-feira, 19 de agosto, no Plenário. O evento é uma iniciativa da Frente Parlamentar em Apoio às Comunidades Terapêuticas, Cuidados e Prevenção às Drogas, coordenada pelo deputado Gilson de Souza (PL), em parceria com a associação Comunidades Terapêuticas Associadas do Brasil (Compacta).
Assembleia Itinerante em Santo Antônio da Platina
O programa de interiorização da Alep, Assembleia Itinerante, chegará pela segunda vez a Santo Antônio da Platina. A 27ª edição será realizada na quinta-feira, 21 de agosto, às 18h, durante a 53ª Efapi Expo. Serão oferecidos à população atendimentos da Defensoria Pública do Estado e do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), aproximando os serviços do legislativo da população local.
A 70ª sessão plenária ordinária de 2025 terá 17 itens em pauta. Entre as propostas em segundo turno de votação, destaca-se o projeto de lei 154/2024, que propõe a criação do Programa Estadual de Pagamento de Recompensas. A iniciativa prevê recompensas financeiras a cidadãos que forneçam informações à polícia para auxiliar na prevenção, repressão ou solução de crimes.
Outro projeto em segundo turno é o PL 777/2023, dos deputados Goura (PDT) e Maria Victoria (PP), que busca reconhecer o montanhismo como patrimônio cultural imaterial do Paraná. A proposta define a prática como um conjunto de atividades educativas, esportivas, recreativas, culturais e de preservação ambiental realizadas em ambientes naturais.
A pauta inclui também proposições sobre vencimentos de servidores dos Poderes estaduais: Tribunal de Contas (PL 608/2025), Ministério Público (PL 609/2025), Tribunal de Justiça (PL 610/2024) e Assembleia Legislativa (PL 611/2025). O projeto de resolução 11/2025, da Comissão Executiva, que dispõe sobre as verbas de ressarcimento e indenizatórias para despesas parlamentares, também será avaliado.
Em turno único, será votado o projeto de lei 38/2025, dos deputados Matheus Vermelho (PP) e Thiago Bührer (União), que busca incluir o Mundo do Futsal Experience no calendário oficial de eventos do Paraná. Realizado anualmente em Foz do Iguaçu, o evento é um dos maiores encontros internacionais dedicados ao futsal. O PL 330/2025, também do deputado Matheus Vermelho, concede título de utilidade pública ao Maestro Esporte Clube, de Foz do Iguaçu.
O deputado Ricardo Arruda (PL) apresentará o projeto de lei 250/2025, que concede o título de Cidadão Benemérito ao empresário Antônio Roberto Gazin, conhecido como Dóia, conselheiro da Holding Gazin. O PL 384/2025, do deputado Soldado Adriano José (PP), que concede título ao Instituto Legendários, de Maringá, remanescente da sessão anterior, também será analisado.
Redação final e transmissão
Seis iniciativas serão analisadas em redação final. Entre elas, o PL 198/2025, do presidente da Assembleia, deputado Alexandre Curi (PSD), e do deputado Anibelli Neto (MDB), que cria o Programa de Fomento à Agroindústria Paranaense. O PL 244/2025, do deputado Requião Filho (PDT), concede o título de Cidadão Honorário do Paraná ao jornalista James Alberti.
O decreto legislativo 10/2025, da Comissão Executiva, homologa o decreto do Poder Executivo nº 10.789, que altera normas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).
Serão apreciados também projetos de lei que concedem título de utilidade pública: PL 14/2025, do deputado Batatinha (MDB), ao Instituto Veneza Skate House, de Cascavel; PL 134/2025, do deputado Marcio Pacheco (PP), ao Instituto Inova de Palotina; e PL 136/2025, do deputado Tito Barichello (União), ao Moto Clube Missionário Ceifeiros da Meia-Noite, de Curitiba.
A sessão plenária da segunda-feira, 18 de agosto, terá transmissão ao vivo pela TV Assembleia, a partir das 14h30, no canal 10.2 (TV aberta), canal 16 (Claro/NET) e no YouTube oficial da Casa.
