No dia 11 de setembro, o Brasil comemorou o Dia do Cerrado, o segundo maior bioma do mundo, que representa 23,3% do território nacional e abriga uma rica biodiversidade. O governo federal aproveitou a data para reforçar seu compromisso na luta contra o desmatamento e na proteção das bacias hidrográficas, essenciais para a manutenção dos recursos hídricos do país.
O Cerrado é conhecido como a “caixa d’água” do Brasil, pois abriga as nascentes das três maiores bacias hidrográficas da América do Sul: Amazônica/Tocantins, São Francisco e Prata. Contudo, um estudo da Scientific Report (Revista Nature) de 2023 revelou uma queda significativa nas chuvas na região nos últimos 30 anos, atribuída em parte ao desmatamento, que compromete a evapotranspiração e a manutenção da umidade.
Ações Emergenciais e Estratégicas
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, ressaltou a urgência de interromper a prática de queimadas, especialmente em períodos de alta temperatura e baixa umidade. “Ações criminosas serão punidas com todo o rigor que a lei oferece”, declarou a ministra, enfatizando a importância de colaboração entre governos estaduais e a sociedade para combater os incêndios.
De acordo com dados do sistema Deter-B, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), houve um aumento de 9% no desmatamento entre agosto de 2023 e julho de 2024, com 51% da vegetação nativa do Cerrado já desmatada. Os estados do Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia) concentram 75% das áreas sob alerta de desmatamento.
Plano de Ação e Fiscalização
O novo Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento no Cerrado (PPCerrado), lançado em novembro de 2023, tem como objetivo articular esforços entre a União e os estados para conter a devastação do bioma. O governo está promovendo reuniões com governadores para implementar ações conjuntas e priorizar municípios críticos.
Entre agosto de 2023 e julho de 2024, o Ibama registrou 733 autos de infração e arrecadou mais de R$ 225 milhões em multas, enquanto o ICMBio registrou 85 autos de infração e R$ 16 milhões em multas. Essas ações são parte da estratégia do governo para intensificar a fiscalização e proteger o Cerrado.
Plano Clima e Sustentabilidade
O Cerrado está inserido no Plano Clima, que visa reduzir as emissões de gases de efeito estufa e adaptar cidades e ambientes naturais às mudanças climáticas até 2035. O governo está realizando plenárias participativas para mobilizar a sociedade civil e coletar propostas para a política climática.
A água proveniente do Cerrado beneficia pelo menos 25 milhões de pessoas. Iniciativas como o Projeto Produtor de Água no Alto Rio Descoberto buscam incentivar práticas agrícolas sustentáveis e proteger as áreas do bioma. Agricultores locais, como Vicente Ferreira e Florinei Cardoso, estão adotando práticas que melhoram a qualidade de vida e preservam os recursos hídricos.
Com ações emergenciais e estratégicas, o governo federal reafirma seu compromisso com a proteção do Cerrado e a promoção de práticas sustentáveis, fundamentais para enfrentar as mudanças climáticas e garantir a preservação desse bioma vital.