Ao longo da história, foram assinados diversos acordos e tratados internacionais, bilaterais e multilaterais, que moldaram o futuro da humanidade, assim como o Tratado de Tordesilhas. Estes documentos têm o objetivo de estabelecer os direitos e as obrigações daqueles países que o assinam.
Além disso, tratados e acordos internacionais abordam diversos temas: a resolução pacífica de conflitos, obrigando as partes signatárias a cumprirem os termos do acordo ou tratado; acordos de cooperação entre países, acordos de comércio internacional, acordos sobre desenvolvimento sustentável, acordos de integração regional, dentre outros temas.
Um dos tratados mais importantes da história da humanidade de que se tem registro, é o Tratado de Tordesilhas, pois foi ele quem deu origem a outros marcos históricos, como por exemplo, a colonização na América.
Neste artigo, você vai aprender detalhes sobre esse tratado: o que foi, quais eram seus termos, qual era seu objetivo, quais foram suas consequências para a história e qual foi o seu fim.
Afinal, o que é o Tratado de Tordesilhas?
O Tratado de Tordesilhas foi um acordo assinado em 7 de junho no ano de 1494 pelos reinos espanhol e português, na cidade de Tordesilhas, na Espanha. Tudo começou quando, no século XV, Portugal e Espanha deram início às grandes navegações em busca de novas rotas que levassem até as Índias, onde eram comercializadas as especiarias.
Especiarias eram produtos exóticos, como temperos, que eram utilizados na gastronomia e na medicina europeia, portanto, tinham grande valor comercial na Europa entre os séculos XV e XVII, e diferenciavam a classe alta da classe baixa naquela época. Por esses motivos, as especiarias eram tão importantes e levavam os europeus às grandes navegações em busca desses produtos.
Durante as navegações, os navios portugueses encontraram um novo caminho no litoral do continente africano, enquanto os espanhóis, por meio da expedição de Cristóvão Colombo, encontraram, em 1492, um novo continente: a América.
Desde então, Portugal e Espanha passaram a disputar as terras do novo continente porque os dois reinos queriam explorar a região em busca de riquezas. Então, para colocar um fim nas disputas e evitar uma grande guerra entre os reinos, o Papa Alexandre VI fez uma intervenção e emitiu a Bula Inter Coetera, um acordo que estabelecia uma linha imaginária a 100 léguas das ilhas de Cabo Verde, na África, dividindo o mundo entre os dois reinos.
No entanto, o rei português, Dom João II, não aceitou as regras da Bula Inter Coetera, pois se sentiu injustiçado pela divisão feita pelo Papa Alexandre VI e solicitou que o documento fosse reformulado. A reformulação da bula deu origem ao Tratado de Tordesilhas, que recalculou o meridiano, ou linha imaginária, traçado a 370 léguas a oeste de Cabo Verde e dividiu o “novo mundo”, onde as terras a oeste seriam do reino da Espanha e as terras a leste seriam do reino de Portugal.
Afinal, quais eram então os objetivos do Tratado de Tordesilhas?
Os reinos de Portugal e Espanha disputavam terras e rotas marítimas antes mesmo da descoberta do novo continente, a América. Essas disputas se tornaram ainda mais intensas com a descoberta do novo continente, fazendo com que o rei de Portugal, se sentindo injustiçado pela Bula Inter Coetera, ameaçasse entrar em guerra contra os espanhóis.
Assim, o Tratado de Tordesilhas teve dois grandes objetivos:
1 – Manter a paz etre os reinos, evitando uma guerra entre Portugal e Espanha pelo domínio das novas terras encontradas no Atlântico Sul;
2- Definir um limite entre os reinos português e espanhol para a exploração da América para que, assim, um reino não invadisse ou explorasse as terras do outro.
Quais foram as consequências do Tratado de Tordesilhas?
- A principal consequência do Tratado de Tordesilhas foi o estabelecimento da paz entre os reinos de Portugal e Espanha ao estabelecer uma linha divisória que delimitou as novas terras pertencentes a cada um dos reinos. Assim, cada um deles pôde explorar uma região sem interferir na região do outro ou sofrer interferência do outro;
- O Tratado contribuiu para que a exploração se tornasse consolidada na América pelos reinos português e espanhol, os quais tinham como objetivo explorar e extrair riquezas do novo continente e levá-las para seus reinos na Europa e, assim, acumular ainda mais riquezas.
- Embora Portugal e Espanha tenham selado a paz e respeitado os limites impostos pelo Tratado de Tordesilhas, a posse de novas terras pelos reinos português e espanhol causou insatisfação de outras nações europeias, principalmente na França que, constantemente, invadiu as terras americanas que pertenciam a Portugal, pois tinha o objetivo de conquistá-las.
Fim do Tratado de Tordesilhas
Estima-se que o Tratado de Tordesilhas chegou ao fim no século XVI, quando a Espanha anexou Portugal à sua monarquia e o rei espanhol passou a ocupar o trono das duas nações, dando início a União Ibérica em 1580. Com os dois reinos unidos, a divisão territorial estabelecida pelo Tratado de Tordesilhas deixou de ser válido, pois não fazia mais sentido dividir o mundo entre Portugal e Espanha se os dois reinos foram unidos e se tornaram apenas um.
Outro motivo que levou ao fim do Tratado de Tordesilhas foram os portugueses que, então, passaram a organizar expedições para o interior do continente com o objetivo de encontrar metais preciosos. Assim, os portugueses passaram a ocupar as terras que antes pertenciam a Espanha e, então, passou a valer o princípio de que a terra pertenceria a quem a ocupasse.