Programa de Enfrentamento a Organizações Criminosas terá R$ 900 milhões até 2026

Um programa voltado a ações contra o crime organizado com investimento de R$ 900 milhões, estruturado em três ciclos (2023-2024, 2024-2025 e 2025-2026) e que contará com cinco eixos de atuação: interação institucional e informacional; eficiência dos órgãos policiais; trabalho em portos, aeroportos e fronteiras; eficiência do sistema de justiça e cooperação entre os entes.

Esse plano não é uma resposta às crises, mas é útil ao enfrentamento. E qual é o centro da nossa preocupação? O enfoque, a ênfase contra as organizações criminosas, a partir de um duplo pilar: inteligência e investigação”

Flávio Dino, ministro da Justiça e Segurança Pública

Assim pode ser resumido o Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas – Programa ENFOC, lançado nesta segunda-feira (2/10) pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. “Esse plano tem umas 80 páginas e está sendo construído há três meses. Ele não é uma resposta às crises, mas ele é útil ao enfrentamento. E qual é o centro da nossa preocupação? O enfoque, a ênfase contra as organizações criminosas, a partir de um duplo pilar: inteligência e investigação”.

O programa envolve um conjunto de ações para permitir uma visão sistêmica das organizações criminosas e aprimorar a tarefa de desarticulação do crime organizado. “A nossa equipe vai trabalhar fortemente com as policias judiciárias, a federal e as estaduais”, adiantou o ministro. Ele ressaltou que nesse processo a integração com os secretários de segurança pública de todo o país será fundamental. “Precisamos de vocês. O Governo Federal não pode fazer segurança pública sozinho. E por isso nós precisamos trabalhar com estados e municípios”, prosseguiu Flávio Dino.

O Programa ENFOC tem como público-alvo os integrantes do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), em especial as polícias judiciárias (investigação). A iniciativa tem como fontes de recursos o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), o Fundo Nacional Antidrogas (Funad), o Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD), e financiamentos nacionais e internacionais.