O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou nesta quinta-feira (9), decretos e novas regulamentações que têm como objetivo garantir a vacinação de dois terços da força de trabalho do país contra a covid-19.
De acordo com as novas regras, funcionários públicos federais, trabalhadores da área médica, empresas subcontratadas pelo governo e empresas privadas com mais de 100 funcionários terão de imunizar seus funcionários ou testá-los regularmente. Quem se recusar, especialmente no setor público, pode sofrer punições.
São as medidas mais duras para tentar conter a disseminação da variante Delta nos EUA desde que Biden chegou à Casa Branca, em janeiro. Os EUA têm 53% da população imunizada contra a doença e parte dos americanos resiste a tomar as injeções.
Para pôr o plano em vigor, Biden combinou a edição de decretos presidenciais – que não precisam passar pelo Congresso – com a mudança de regulamentação no setor do Departamento do Trabalho que cuida de medicina ocupacional.
O principal temor do governo americano é que o vírus continue mutando entre a população que se nega a tomar a vacina, abrindo caminho para mutações que sejam mais resistentes aos imunizantes desenvolvidos contra o coronavírus.
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“ Quando 70 ou 80 milhões de pessoas se recusam a se vacinar, a infecção vai continuar se espalhando”, disse o médico Anthony Fauci, principal assessor de Biden no combate à pandemia. “É muito frustrante porque temos tudo ao nosso alcance para de fato contê-la.”
O decreto que obriga a vacinação de funcionários públicos federais é particularmente severo. Servidores terão 75 dias para regularizar seu status vacinal e quem se recusar pode ser punido com perda de parte do salário. Sindicatos de servidores públicos federais americanos criticaram a medida e prometeram ir à Justiça.
Apesar do risco de judicialização, especialistas dizem que as medidas são legais. “O governo federal tem amplo poder para regulamentar regras sanitárias no local de trabalho”, disse o professor de direito sanitário da Universidade de Georgetown Lawrence Gostin. “Empregadores têm a obrigação de legal de cumprir as regras de segurança em saúde do governo federal. E a vacinação é um caso claro disso.”
