O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), afirmou nesta segunda-feira (04) que o Brasil terá eleições livres em 2022 e com as instituições funcionando.
Barroso deu as declarações ao discursar na abertura do “Seminário Internacional: Integridade Eleitoral na América Latina – Experiências Recentes e Perspectivas”, organizado em parceria pelo TSE e pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiro).
“Estou seguro de que nós chegaremos às eleições de 2 de outubro de 2022, daqui a um ano, com instituições funcionando, eleições livres e uma campanha aberta, robusta, mas digna”, acrescentou. Sem citar nomes, o presidente do TSE disse ainda que políticos eleitos pelo voto popular buscam a “erosão” da democracia.
Conforme o ministro Barroso, no entanto, Congresso Nacional, STF e o próprio TSE têm sido “bons guardiões” da democracia, que “resistiu e se consolidou” diante de “muitos ataques vindos de diferentes pontos”.
Ataques à democracia
Ainda no discurso desta segunda-feira, Barroso disse também que a “erosão” da democracia no mundo tem sido protagonizada por líderes políticos eleitos pelo voto popular e que, “tijolo por tijolo, desconstroem alguns dos pilares da democracia, concentrando o poder no Executivo”.
Esses líderes políticos, acrescentou o presidente do TSE, procuram desacreditar as instituições, “cooptando ou alijando” o Congresso dos processos políticos, mudando a legislação com “abuso de poder” e atacando tribunais constitucionais e autoridades eleitorais.
“A estratégia antidemocrática: o populismo extremista e autoritário ataca instituições judiciais e ataca as instituições eleitorais como uma forma de minar a democracia. E para a proteção da democracia só existe um remédio, eu diria, na ‘farmacologia’ jurídica, na verdade, um conjunto de remédios: instituições fortes, sociedade civil mobilizada e imprensa livre”, declarou
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