A prestação de contas abrange os quatro primeiros meses do ano e inclui monitoramento de obras públicas e da mortalidade infantil.
O Observatório Social do Brasil – Foz do Iguaçu (OSB – FI) publicou o primeiro relatório quadrimestral do ano, de janeiro a abril. A prestação de contas para a comunidade contabiliza a realização de cem análises de licitações de compras de órgãos públicos, principalmente da prefeitura.
O relatório está disponível em: fozdoiguacu.osbrasil.org.br.
A intervenção dos controladores sociais gerou R$ 1,4 milhão de economia aos cofres públicos nesse período. O resultado é por conta de impugnações ou retificações realizadas pelo poder público a pedido do Observatório Social.
Foram examinados 62 pregões, sete concorrências públicas e três tomadas de preço lançadas pela gestão municipal, além de 19 pregões do Hospital Municipal. Também foram submetidos à lupa do controle social procedimentos de institutos e autarquias municipais.
Entre os processos verificados estão os pregões para a compra de informática, no valor de R$ 419 mil, e de mobiliários para a saúde, com quantia total de R$ 971 mil. Outro procedimento monitorado previa até R$ 375 mil em móveis e equipamentos para a pasta social.
“A análise das licitações decorre de um trabalho sistemático e permanente da entidade”, frisa o presidente do Observatório Social, Jaime Nascimento. “O valor considerado economia é dinheiro do povo que seria mal aplicado pelos gestores”, explica.
“O relatório também contempla todo o trabalho realizado pelos voluntários, diretores e técnicos no período”, complementa. “É um meio de informarmos a sociedade e, ao mesmo tempo, convidá-la a fazer parte do Observatório Social, exercendo a sua cidadania”, enfatiza Jaime.
O Observatório Social não compõe a estrutura formal de controle e fiscalização, atribuição de vereadores, ministérios públicos e tribunais de contas. Verificadas desconformidades, a instituição aciona os órgãos responsáveis para ajustes ou responsabilizações.
Contratações diretas
Além dos cem procedimentos licitatórios, o OSB – FI ainda monitorou 289 contratações diretas. São dispensas e inexigibilidades realizadas pela prefeitura, Câmara Municipal e Fundação Cultural, entre outros órgãos da administração indireta iguaçuense.
Outras ações
O relatório quadrimestral ainda reúne outras ações do Observatório Social. Entre os destaques está a ferramenta on-line e interativa denominada Mapa Foco na Obra, pela qual a comunidade pode fiscalizar 65 obras públicas em andamento no município.
Outra iniciativa dos primeiros meses do ano é a plataforma IDAIL, para identificar o valor em licitações que é vencido por empreendedores de Foz do Iguaçu. O objetivo é fornecer, ao poder público, indicadores para políticas governamentais a fim de aumentar esse montante, fomentando a economia local.
Mais demandas
A fim de obter informações sobre o andamento de obras públicas, o Grupo de Trabalho de Obras encaminhou ofício à prefeitura, em março, com questionamentos envolvendo oito concorrências e tomada de preço. Até o momento, a demanda não foi respondida.
Em outra intervenção, o Grupo de Trabalho em Saúde pediu informações sobre relatório formulado pelo colegiado que indica aumento expressivo na taxa de mortalidade infantil em Foz do Iguaçu, entre 2019 e 2022. O conteúdo do retorno ao ofício está sendo avaliado.
(AI Observatório Social)
