O documento foi endereçado ao secretário da Previdência, Leonardo Rolim, na sexta-feira (4).
O MPF (Ministério Público Federal), a DPU (Defensoria Pública da União) e a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) enviaram uma série de questionamentos ao governo em que demandam dados e cobram ações para minimizar o impacto de uma paralisação de peritos médicos prevista para 8 e 9 de fevereiro.
O texto lembra de greve ocorrida no dia 31 de janeiro pela categoria, a qual “ocasionou uma série de prejuízos aos requerentes de benefícios previdenciários e assistenciais que necessitam de perícia médica, já que deixaram de ser realizadas milhares de perícias agendadas no referido dia, em todo o país”.
Os órgãos ainda alegam que a última paralisação, segundo a ANMP (Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais), que a organizou, teve adesão de cerca de 90% dos servidores, “em flagrante violação ao princípio da continuidade do serviço público”.
Diante das afirmações, integrantes da DPU, do MPF e da OAB pedem ao governo que explique as medidas judiciais e extrajudiciais que serão tomadas para garantir o efetivo mínimo de peritos em operação.
Ainda questiona qual a expectativa de prejuízos nos dois dias de paralisação, quantas perícias foram desmarcadas e reagendadas em razão da greve do último dia 31, e pergunta qual o tempo médio de espera pela realização das perícias.
