A prioridade é dada aos municípios de maior vulnerabilidade social. Programa pode chegar a mais de 15 mil novas vagas até o fim de 2023
Governo Federal divulgou a lista de vagas destinadas aos municípios com coparticipação no Mais Médicos. Das 10.340 vagas, 3.500 foram para a região Nordeste, 1.201 para a região Norte, 3.670 destinadas à região Sudeste, 1.362 para o Sul e 607 vagas para o Centro-Oeste. Após as etapas de confirmação, as vagas serão oferecidas de forma imediata para a chegada dos médicos.
Os municípios que aderiram à coparticipação do Mais Médicos têm até esta sexta-feira (4/8) para confirmar o interesse nas vagas por meio da plataforma e-Gestor. Já os municípios novos no programa, que ainda não fizeram o Termo de Adesão ao Mais Médicos, precisam fazer essa adesão entre os dias 7 e 14 de agosto, por meio do Sistema de Gestão de Programas (SGP), com o preenchimento do cadastro solicitado, com CPF e senha.
Os 5.570 municípios brasileiros tiveram a oportunidade de solicitar novas vagas na modalidade de coparticipação. No resultado final, 2.687 prefeituras de todo o país manifestaram interesse. A prioridade é dada aos municípios de maior vulnerabilidade social. Com essa expansão, o programa pode chegar a mais de 15 mil novas vagas até o fim de 2023, segundo informações do Ministério da Saúde.
O edital na modalidade de coparticipação do Mais Médicos foi publicado em junho, com expectativa de habilitar 10 mil novas vagas em parceria com os gestores locais. Neste modelo, o custeio mensal da bolsa-formação dos médicos é pago pelo Ministério da Saúde, que desconta o valor do repasse do piso de Atenção Primária à Saúde. Os gestores locais seguem com a responsabilidade de pagamento do auxílio moradia.
Essa forma de contratação garante às prefeituras um menor custo, maior agilidade na reposição do profissional e a permanência nessas localidades. Além dos médicos brasileiros registrados no Brasil que terão prioridade na seleção, também participaram brasileiros formados no exterior e estrangeiros, que podem atuar no âmbito do programa por 4 anos, com Registro do Ministério da Saúde (RMS) em vagas não ocupadas por médicos com registro no país.
CRITÉRIOS: De acordo com o edital, a adesão e o número de vagas possíveis aos municípios seguem critérios estabelecidos com base no Índice de Vulnerabilidade Social (IVS) do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA):
» Município com índice maior ou igual a 0,4 no IPEA: oportunidade de solicitar um aumento de até 100% das Equipes de Saúde da Família;
» Municípios com pontuação de vulnerabilidade entre 0,3 e 0,4: solicitação de até 40% do aumento do número de equipes;
» Municípios com pontuação de vulnerabilidade igual ou inferior a 0,3 pontos: aumento de até 10% do total de equipes.
PRAZOS: Os municípios devem ficar atentos às próximas etapas: confirmação das vagas gestores municipais, até dia 4/8, e cadastramento dos novos municípios aderidos ao programa, entre os dias 7 e 14/8.
Fonte: Ministério da Saúde
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