Diálogo, integração e troca de experiências. Esses são alguns dos pilares do Encontro Regional das Defensoras e Defensores Públicos das Regiões Sul e Sudeste, que será promovido nos dias 5 e 6 de outubro, no Hotel Golden Park Internacional, em Foz do Iguaçu (Paraná).
O tema desta edição é “Defensoria Pública: debates contemporâneos” e tem por objetivo central trazer painéis e debates para discutir os principais temas relacionados à atuação da Defensoria Pública.
A mesa de abertura acontecerá no dia 5 de outubro, às 18h, com a presença da presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte; da presidenta da ADEPAR, Jeniffer Scheffer; e do defensor público-geral do Paraná, André Giamberardino. Logo após, a palestra magna de abertura será com Simone Schreiber, desembargadora TRF 2ª Região, mestre em Direito Constitucional e doutora em Direito Público; e com Juarez Cirino, advogado criminal, professor de Direito Penal da UFPR e presidente do Instituto de Criminologia e Política Criminal (ICPC).
Já no dia 6, sexta-feira, a programação contará com quatro painéis. O primeiro painel começará às 9h com o tema “A Defensoria Pública e o trabalho na tutela coletiva de grandes desastres”, com a defensora pública de Minas Gerais Carolina Morishita e o defensor público do Espírito Santo Rafael Portella. A presidência da mesa ficará com a coordenadora da Região Sudeste da ANADEP e presidenta da ADEP-MG, Marolinta Dutra.
“Debates criminais contemporâneos” é o tema do segundo painel do dia. Helena Morgado, defensora pública do Rio de Janeiro, abordará “Assistência qualificada à vítima”, enquanto o defensor do Rio Grande do Sul Antônio Fregapane tratá “Problemáticas em torno do ANPP”. A defensora do Paraná Maria Luiza Gomes será a presidenta da mesa.
Na parte da tarde, o terceiro painel traz luz aos “Debates sobre Alienação Parental”, com Anne Auras, coordenadora do NUDEM da Defensoria Pública de Santa Catarina; e Flavia Brasil, defensora carioca. O presidente da ADEPESC, João Joffily, presidirá o painel.
A quarta exposição destacará a campanha nacional 2023 “Defensoria Pública: em ação pela inclusão”, com a defensora de São Paulo e membra da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da ANADEP Renata Tibiriçá e Marisa Fonseca, defensora do Paraná aprovada pelo sistema de cotas para pessoas com deficiência. Luiz Rufino, vice-presidente da APADEP, presidirá o painel.
O encerramento do evento contará com palestra magna de Jacinto Coutinho, advogado e doutor em Direito Penal/Criminologia e professor titular de Direito Processual Penal na Universidade Federal do Paraná e procurador do Estado do Paraná. A mesa estará composta pela vice-presidenta institucional da ANADEP e Presidenta da ADPERJ, Juliana Lintz; o coordenador da Região Sul e presidente da ADPERGS, Mário Rheingantz; e Luís Gustavo de Gois, presidente da ADEPES.
O Encontro é uma iniciativa da ANADEP, ADEPAR, ADEPESC, ADPERGS, ADEPES, ADEP-MG, ADPERJ e APADEP, com apoio da Escola Nacional dos Defensores Públicos do Brasil (ENADEP).
