A Câmara dos Deputados do Chile aprovou ontem o projeto de descriminalização do aborto até 14 semanas de gestação. Agora, o debate da iniciativa passará por apreciação no Senado chileno.
“Por 75 votos a 68, e duas abstenções, a Câmara aprova o projeto para descriminalizar o aborto consentido pela mulher nas primeiras catorze semanas de gestação”, informou a Câmara dos Deputados. A iniciativa foi aprovada em coincidência com um dia de manifestações em favor do aborto no Chile e em outros países da América Latina.
A moção foi submetida ao Congresso em 2018 por deputadas progressistas da oposição e buscava alterar a atual lei do aborto, em vigor desde o ano de 2017, que só o permite em três circunstâncias, sendo elas: risco de vida para a mulher durante a gravidez, o fato apresentar uma doença congênita ou genética de natureza letal ou a gravidez ser resultado de um estupro. O Código Penal chileno tipifica penas de prisão para as demais causas.
“Aprovada a descriminalização do aborto! Isso é por todas as mulheres e gestantes que foram perseguidas e criminalizadas, principalmente se têm menos recursos”, comemorou a deputada Camila Vallejo, uma das promotoras da moção.
Governo desaprova
O governo conservador de Sebastián Piñera se opôs à reforma da lei do aborto. “Não há motivos de saúde para inovar nesse assunto. Queremos destacar que o Executivo defende a vida, e continuaremos dizendo isso”, afirmou o subsecretário da presidência, Máximo Pavez.
Até poucos anos atrás, era impensável que o Congresso chileno debatesse um projeto de descriminalização do aborto, devido à forte oposição da Igreja Católica. No entanto, a Igreja caiu em descrédito no Chile devido a inúmeros escândalos de abuso sexual por parte de padres, o que diminuiu a sua influência no debate público.
Dia de manifestações
Paralelamente ao debate parlamentar, manifestações em favor do aborto legal, seguro e gratuito foram convocadas em Santiago e outras cidades chilenas.
Em dezembro, a Argentina aprovou a lei da interrupção voluntária da gravidez até a 14ª semana de gestação, após um debate histórico, tornando-se o maior país da América Latina onde o aborto é legalizado, depois de Cuba, Uruguai, Guiana e em algumas cidades no México.
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