Ataques ocorreram em redes sociais, em fevereiro. Sentenciada deverá pagar R$ 30 mil a cada deputada; ela disse que vai recorrer.
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) condenou, nesta terça-feira (28), a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) por associar as deputadas Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e Talíria Petrone (PSOL-RJ) a “figuras demoníacas” e ao genocídio. O caso ocorreu em fevereiro, após publicações da acusada nas redes sociais.
De acordo com o processo, Carla publicou imagens de Sâmia e de Talíria “ostentando chifres e olhos vermelhos, remetendo a um contexto demoníaco, estampando a expressão esquerda genocida”. O ataque ocorreu porque as parlamentares comemoraram a descriminalização do aborto na Colômbia.
A ex-deputada federal Manuela D’Ávila (PC do B-RS) também aparece nas imagens. Nesta quarta (29), Carla disse em uma rede social que vai recorrer da decisão.
De acordo com a sentença, a ré deverá pagar R$ 30 mil a título de danos morais para cada uma das parlamentares. Além disso, a Justiça determinou que Carla apague as publicações das redes sociais.
A juíza Junia de Souza Antunes entendeu que a acusada se afastou do “propósito de manifestar a opinião” e fez “abuso da liberdade de expressão. A magistrada disse ainda que a atitude de Carla foi “imoderada e evidentemente ofensiva”.
“Não se cogita, assim, reconhecer a responsabilidade criminal das demandantes, posto que, conforme pontuado, meramente teriam externado opinião favorável a um entendimento judicial, que, por certo, não se constituiria em ato ilícito, mormente aquele designado no texto veiculado [genocídio]”, disse a juíza.
