Até então, a união entre pessoas do mesmo sexo não contava com pleno reconhecimento legal.
Embora a união civil entre pessoas do mesmo sexo já estivesse autorizada no Chile desde 2015, a falta de um reconhecimento efetivo “no papel” impedia procedimentos como a adoção de crianças por casais com tal perfil. Essa situação agora é coisa do passado: com a recente aprovação de mudanças na legislação federal, o país celebrou nesta semana o seu primeiro casamento gay.
“Nunca imaginamos que esse momento chegaria”, declarou um dos noivos, Jaime Nazar, em entrevista à imprensa. “É maravilhoso sentir que estamos vivendo a mudança e que somos partes disso. O futuro será muito melhor.”
Seu parceiro, Javier Silva, seguiu na mesma linha: “Trata-se de um passo muito importante para os chilenos”. Eles assinaram os papéis em um cartório da capital, Santiago, com a presença de seus dois filhos pequenos, familiares e amigos. Até pouco tempo atrás, eles só teriam reconhecida a união civil (permitida desde 2015), mas sem o status de casamento.
Essa era uma antiga reivindicação da comunidade LGBTQI+ e também de outros segmentos no país. A virada de chave nas esferas oficiais se deu no final do ano passado, quando o Congresso Nacional do país andino aprovou o fim da distinção entre casamentos, sejam eles hetero ou homoafetivos. A medida foi sancionada rapidamente pelo então presidente Sebastián Piñera, que apesar do perfil conservador manifestava apoio ao tema.
O projeto havia sido apresentado ao Parlamento em 2017, na sequência de uma iniciativa da ex-presidente socialista Michelle Bachelet. Piñera, decidiu acelerar sua tramitação no Congresso, após um anúncio-surpresa em 1º de junho.
A modificação legal acabou aprovada no Senado em julho e na Câmara dos Deputados em novembro, por ampla maioria em ambas as casas legislativas. E isso que não faltou intensa oposição por parte da direita, naturalmente mais conservadora.
Mas os parlamentares contrários à ideia conseguiram introduzir algumas ressalvas em artigos do projeto. O texto que o Senado aprovou incluiu parágrafos para se evitasse, por exemplo, “barrigas de aluguel” no país. Esses trechos forçaram um terceiro e último processo legislativo, com discussões até o dia de votação.
Outros países das Américas onde há permissão
– Brasil;
– Uruguai;
– Argentina;
– Estados Unidos;
– Canadá;
– Costa Rica;
– Equador;
– Colômbia;
– Uruguai;
– México (14 dos 32 Estados).
