Brasil e Paraguai vão renegociar cláusula do acordo de Itaipu Binacional

Revisão está prevista no acordo inicial, que completou 50 anos. Países querem que novo tratado estimule desenvolvimento das duas partes

Depois de 50 anos do acordo que viabilizou a construção de Itaipu Binacional, Brasil e Paraguai voltam à mesa para renegociar os termos financeiros da hidrelétrica na qual cada país tem direito a 50% da energia gerada.

Essa revisão do Anexo C do Tratado de Itaipu, que dispõe sobre as bases financeiras e de prestação dos serviços de eletricidade do empreendimento, está prevista no contrato inicial entre os dois países. O assunto foi tema de conversa entre o presidente Luiz Inácio da Silva e Santiago Peña, que assume a presidência do Paraguai no dia 15 de agosto.

Os dois se encontraram no Palácio da Alvorada na tarde desta sexta-feira (287), na presença também do diretor-geral brasileiro da geradora de energia, Enio Verri, e do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

Em visita à hidrelétrica, em março, para a posse de Verri, o presidente Lula destacou o papel social da companhia e sinalizou que a repactuação do Tratado de Itaipu deve levar em conta a realidade dos dois países e possibilitar o desenvolvimento de ambos.

Após o encontro no Alvorada nesta sexta, o presidente eleito paraguaio foi na mesma linha e disse que Itaipu tem que ser geradora de energia e de desenvolvimento tanto para o Brasil quanto para o Paraguai.

“Paraguaios e brasileiros sonharam grande 50 anos atrás. Temos que sonhar grande de novo, e meu sonho é que no Paraguai e no Brasil não tenha gente com fome, sem estudo e sem trabalho. Temos que criar as condições para que haja saúde, educação e emprego e isso requer investimento”, afirmou, defendendo que as novas bases valham por mais 50 anos.

Visão comum — Peña disse que, na mesa de negociações, o objetivo é construir uma visão comum e que o projeto de integração tem que olhar para o futuro de maneira mais ambiciosa. “O Paraguai não está buscando uma política rentista, mas uma política de desenvolvimento, uma política econômica que gere emprego”.

O paraguaio destacou a importância do Brasil como principal parceiro comercial e reconheceu o papel do presidente Lula nas negociações para a integração dos países sul-americanos com o mundo. “Tenho admiração pelo presidente Lula, acho que hoje é o líder global mais importante e, para nós, é nosso principal parceiro, além das relações com Itaipu”.

Itaipu Binacional é líder mundial na geração de energia limpa e renovável, com 20 unidades geradoras e 14 gigawatts de potência instalada. Em 2022, com 69,8 milhões de megawatts de energia gerada, a usina abasteceu 8,6% do mercado de energia elétrica brasileiro e 86,3% do paraguaio.