Na sessão ordinária de quinta-feira, 13 de fevereiro, a Câmara Municipal de Foz do Iguaçu rejeitou os vetos do prefeito aos projetos que impactam as categorias de táxi e turismo. Com essa decisão, os projetos agora seguem para promulgação e se tornarão leis municipais.
O vereador Bosco Foz (PL) destacou a importância do setor: “Os operadores do turismo e os motoristas de táxi são classes que merecem nosso respeito. Eles são essenciais para a economia do município”, afirmou, enfatizando que os vereadores estão comprometidos em apoiar essas categorias.
O Projeto de Lei 124/2024, que teve o veto do prefeito rejeitado por unanimidade, permite que os profissionais utilizem seus veículos para uso pessoal enquanto não estiverem prestando serviço. A vereadora Anice Gazzaoui (PP), autora do projeto, ressaltou que a derrubada dos vetos era fundamental para o turismo. “Os projetos foram bem estudados e discutidos. É essencial valorizar os profissionais do turismo e os taxistas”, declarou.
Moreno Machado, representante do setor turístico, acrescentou que o turismo deve ser visto como um aliado de todos os envolvidos, mencionando a concorrência desleal com motoristas argentinos que atuam sem fiscalização. “Estamos felizes com o apoio dos vereadores”, afirmou.
Outro projeto que teve o veto derrubado foi o PLC 19/2024, que permite aos taxistas permissionários conduzir qualquer veículo vinculado a uma permissão de táxi, desde que possuam a credencial válida. Anderson Oliveira, presidente do Coopertaxi, expressou sua satisfação com a decisão, afirmando que a mudança beneficiará significativamente a categoria.
Além disso, o PL 110, que isenta a taxa de vistoria para automóveis zero quilômetro no ano de sua aquisição, também teve seu veto rejeitado.
A vereadora Yasmin Hachem (PV) destacou a importância de construir leis em consenso com os afetados. “Uma boa política pública é aquela construída com a participação de quem vive a realidade”, afirmou. Valentina Rocha (PT) também ressaltou a necessidade de valorizar os profissionais que enfrentam os desafios do turismo na cidade.
O vereador Soldado Fruet finalizou: “A derrubada do veto é uma questão de honra para mim. Parabenizo o presidente Debrito por sua compreensão sobre a importância desse tema”.
