Há quase três anos, a equipe do Núcleo Maria da Penha (NUMAPE) da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), campus Foz do Iguaçu, apoia mulheres vítimas de violência, além de auxiliar o Poder Judiciário com informações fundamentais para decisões sobre pedidos de medidas protetivas.
O NUMAPE é um projeto de extensão da Unioeste, com apoio da Secretaria de Educação, Tecnologia e Ensino Superior do Paraná (SETI/PR), recursos do Fundo Paraná e, recentemente, reforços da Itaipu Binacional, via Governo Federal. Desde sua criação, em outubro de 2022, o Juizado de Violência Doméstica encaminha mulheres ao núcleo para atendimento jurídico e psicológico. As profissionais acompanham cada caso ao longo do processo e, quando solicitado, elaboram relatórios psicológicos que podem embasar decisões judiciais.
Agosto Lilás reforça a conscientização sobre violência doméstica
No mês de Agosto Lilás, voltado à conscientização sobre a violência doméstica, a divulgação de grupos de apoio às vítimas ganha ainda mais importância. Desde setembro de 2024, segunda etapa do projeto, o NUMAPE realizou 2.565 atendimentos jurídicos, 538 atendimentos psicológicos e atuou em mais de 3.100 processos, tanto no Juizado de Violência Doméstica quanto na Vara de Família.
A coordenadora do projeto, professora Isadora Minotto Gomes Schwertner, explica que o atendimento jurídico coleta informações sobre a situação da mulher, avalia o risco de agressão e determina a necessidade de encaminhamento para o setor de psicologia, oferecendo suporte emocional adequado. “Desde que começamos esse trabalho, não ocorreu nenhum caso de feminicídio em Foz do Iguaçu enquanto a mulher esteve sob medida protetiva, o que demonstra a importância da Lei Maria da Penha”, afirma Isadora.
As psicólogas trabalham a conscientização sobre o ciclo da violência, que se divide em três fases: aumento da tensão, agressão e a chamada “lua de mel”, quando o agressor demonstra arrependimento e tenta retomar o relacionamento com a vítima. O ciclo geralmente se repete, e muitas vítimas sentem-se pressionadas a revogar medidas protetivas.
“Durante o atendimento psicológico, ajudamos a vítima a compreender o ciclo da violência. Em muitos casos, ela percebe que a próxima fase pode ocorrer, evitando que a situação evolua para o feminicídio”, explica a psicóloga Clarissa Junqueira.
Segundo Isadora, “as vítimas podem solicitar quantas medidas protetivas forem necessárias. Se se sentirem ameaçadas ou vulneráveis, estaremos sempre à disposição para orientar e apoiar”.
Estrutura do projeto e atuação acadêmica
O NUMAPE é resultado da parceria entre a Unioeste e a SETI-PR/Fundo Paraná, com financiamento do Projeto Maria da Penha (PROMAPE) pela Itaipu Binacional/Governo Federal. A equipe é composta por uma coordenadora, duas professoras orientadoras (Direito e Psicologia), advogadas, psicólogas e estagiárias.
Estudantes do quinto ano de Direito podem se candidatar ao estágio obrigatório no núcleo, garantindo experiência prática na aplicação da Lei Maria da Penha. Desde sua criação, o projeto já realizou mais de 3.500 atendimentos, combinando suporte jurídico e psicológico às vítimas.
O NUMAPE funciona no Centro de Referência em Atendimento à Mulher em Situação de Violência (CRAM) de Foz do Iguaçu, localizado na Rua Padre Bernardo Plate, 1250 – Jardim Polo Centro. O CRAM atende de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.
Para ser atendida, a mulher deve agendar pelo WhatsApp: +55 (45) 8835-5188 e possuir pelo menos um boletim de ocorrência registrado contra o agressor. O atendimento serve como suporte para solicitação de medidas protetivas junto ao juiz.
