O edital para a construção da Casa da Mulher Brasileira em Foz do Iguaçu foi lançado em 16 de dezembro de 2024, com o objetivo de oferecer suporte a mulheres em situação de violência doméstica e familiar. O projeto, fruto de um convênio entre a Itaipu Binacional, o Itaipu Parquetec, a Prefeitura de Foz do Iguaçu e o Ministério das Mulheres, contará com um investimento total de R$ 11.878.131,82, sendo cerca de R$ 7,7 milhões destinados à construção do equipamento.
A Casa será localizada na Avenida Gramado, próxima à Catedral da Igreja Católica na Vila A, e terá uma área edificada de 1.436 m² em um terreno de 6.226,39 m².
Inscrições e requisitos
As empresas interessadas em participar do processo licitatório devem registrar suas propostas até o dia 20 de janeiro de 2025, às 9h, exclusivamente pela plataforma Licitações-e do Banco do Brasil. O edital completo, que segue a modalidade de avaliação competitiva, está disponível para consulta no portal de compras da Itaipu Parquetec.
A contratação ocorrerá pelo regime de empreitada por preço global, com foco no menor preço. As empresas participantes devem comprovar experiência na prestação de serviços relacionados ao projeto, além de atender aos requisitos de qualificação econômica, técnica e profissional conforme especificado no edital. O prazo para a conclusão da construção é de 15 meses.
Estrutura da Casa da Mulher Brasileira
Integrada ao “Programa Mulher, Viver sem Violência”, a Casa da Mulher Brasileira visa facilitar o acesso a serviços especializados que garantam condições de enfrentamento à violência, empoderamento e autonomia das mulheres. Esta será a primeira unidade do programa em uma região de fronteira e a primeira no interior do Paraná.
O projeto abrange diversas áreas, incluindo acolhimento e triagem, atendimento psicossocial, segurança pública — como a Delegacia da Mulher e outros órgãos —, além de espaços voltados para a promoção da autonomia econômica, como alojamentos de passagem com brinquedoteca e dormitórios.
Além disso, a edificação contará com geração de energia fotovoltaica, reforçando a sustentabilidade, e sistemas de monitoramento, cercamento do entorno, áreas de estacionamento e controle de acesso.
Informações adicionais
Empresas que desejam esclarecer dúvidas sobre o edital de construção (nº 19/2024) devem enviar suas perguntas no prazo de três dias úteis após a publicação do edital, exclusivamente para o e-mail avaliacao.competitiva@itaipuparquetec.org.br. O envio de dúvidas é permitido durante todo o período de publicação.
