{"id":9254,"date":"2021-06-20T23:17:33","date_gmt":"2021-06-21T02:17:33","guid":{"rendered":"https:\/\/fronteiralivre.com.br\/sem-categoria\/dois-leoes-ladeiam-a-presidencia-imperial"},"modified":"2021-06-20T23:17:33","modified_gmt":"2021-06-21T02:17:33","slug":"dois-leoes-ladeiam-a-presidencia-imperial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fronteiralivre.com.br\/es\/dois-leoes-ladeiam-a-presidencia-imperial\/","title":{"rendered":"Dois le\u00f5es ladeiam a presid\u00eancia imperial"},"content":{"rendered":"

Por Marcos Roberto Souza – Opini\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Considera\u00e7\u00f5es a prop\u00f3sito da entrevista de Miguel Reale Jr ao UOL: “Estamos soltos e abandonados”.<\/em><\/p>\n

Os arranjos institucionais que promovem o “presidencialismo de coaliz\u00e3o”, s\u00e3o os pilares do sistema de corrup\u00e7\u00e3o mais recorrente da Nova Rep\u00fablica: desde o esc\u00e2ndalo da coopta\u00e7\u00e3o de votos, no Congresso, para garantir a reelei\u00e7\u00e3o de FHC at\u00e9 o Mensal\u00e3o — tudo s\u00e3o esquemas para garantir a maioria necess\u00e1ria, no Parlamento, para a aprova\u00e7\u00e3o de pautas que interessem ao Executivo.<\/p>\n

O mais recente cap\u00edtulo dessa triste sucess\u00e3o de conchavos e camarilhas, tem sido o esquema do Tratora\u00e7o: uma mistura de “Or\u00e7amento paralelo” com vistas a comprar apoio parlamentar por meio da concess\u00e3o de somas vultosas a t\u00edtulo de emendas parlamentares ao Or\u00e7amento da Uni\u00e3o — com o superfaturamento na compra de tratores e outros implementos agr\u00edcolas. Estima-se que o toma-l\u00e1-d\u00e1-c\u00e1 entre o governo Bolsonaro e a bancada de apoiadores toque aos dezoito bilh\u00f5es de reais — a maior cifra j\u00e1 registrada na compra de apoio parlamentar pela Presid\u00eancia em toda a hist\u00f3ria do Brasil.<\/p>\n

E qual a raz\u00e3o de a coopta\u00e7\u00e3o venal de membros do Legislativo pelo governo Bolsonaro haver chegado a uma cifra recorde? Seguramente, evitar a tramita\u00e7\u00e3o de um pedido de impeachment. Apontem-se outras, n\u00e3o duvido que as haja; mas a principal \u00e9 manter o presidente da C\u00e2mara entronizado em uma pilha de solicita\u00e7\u00f5es para o impedimento do presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n

Ademais, temos outro rito, nada republicano, que favorece a indevida inger\u00eancia do Executivo em outro dos tr\u00eas Poderes: o Judici\u00e1rio — institui\u00e7\u00e3o que deveria igualmente tolher ao Executivo a propens\u00e3o ao arb\u00edtrio e \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o; trata-se da indica\u00e7\u00e3o para ocupar um assento nas principais cortes da Rep\u00fablica — o STJ e o STF.<\/p>\n

Dados os privil\u00e9gios que, nessas cortes, tornam em deleite a vida material de qualquer um, nascido de mulher — n\u00e3o me surpreende que Augusto Aras, procurador-geral da Rep\u00fablica (o qual s\u00f3 o \u00e9 por escolha pessoal do presidente da Rep\u00fablica), fa\u00e7a das tripas cora\u00e7\u00e3o no af\u00e3 de provar, a Jair Bolsonaro, qu\u00e3o subserviente ele pode ser aos interesses pessoais do presidente, se este o fizer refestelar-se na cadeira do STF que em breve estar\u00e1 vacante.<\/p>\n

E, uma vez repimpado entre os ministros da principal inst\u00e2ncia do Judici\u00e1rio brasileiro, sempre sobra a um parente ou apaniguado o anseio de integrar o STJ. E, como ao presidente tamb\u00e9m toca o poder de indicar os ministros dessa outra corte — na qual os privil\u00e9gios e benesses n\u00e3o devem em nada aos que se usufruem no STF — por que n\u00e3o redobrar em subservi\u00eancia, se tornado ministro da corte constitucional da Rep\u00fablica?<\/p>\n