Essas duas propostas das quais estamos falando s\u00e3o o Bem Viver e os Direitos da Natureza, ambos intimamente vinculados e consagrados na Constitui\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n

O Bem Viver \u00e9 um princ\u00edpio que pretende ser a inspira\u00e7\u00e3o central de toda a Constitui\u00e7\u00e3o – e com isso deve ser tamb\u00e9m a inspira\u00e7\u00e3o de toda a legisla\u00e7\u00e3o – substituindo a ideia capitalista central que sustenta as constitui\u00e7\u00f5es dos nossos pa\u00edses, que \u00e9 a da propriedade privada concentrada (isto \u00e9, em poucas m\u00e3os).\u00a0<\/span><\/p>\n

Embora surja como uma express\u00e3o da pr\u00e1tica de vida ind\u00edgena do mundo andino, posso afirmar que todos os povos ind\u00edgenas que pude conhecer ou estudar t\u00eam princ\u00edpios centrais semelhantes de sua vis\u00e3o de mundo centrados na comunidade humana e na comunidade com a natureza. Por isso, a express\u00e3o Bem Viver (ou Viver Bem em Bol\u00edvia) ganhou uma representatividade do que significa a vida ind\u00edgena como alternativa \u00e0 civiliza\u00e7\u00e3o capitalista que afirma ser a \u00fanica coisa real e poss\u00edvel. Por outro lado, os movimentos ind\u00edgenas sempre deixaram claro que, ao propor seu pr\u00f3prio modo de vida como proposta pol\u00edtica, est\u00e3o oferecendo ao mundo \u201cn\u00e3o ind\u00edgena\u201d uma alternativa para superar o capitalismo e o modo de vida que dele se imp\u00f5e. Mas tamb\u00e9m, o Bem Viver \u00e9 proposto para os sectores urbanos ocidentalizados, que podem descobrir ou redescobrir o valor que t\u00eam a comunidade humana e a comunidade da humanidade com a natureza. Embora o sentido de comunidade – com a humanidade e com a natureza – esteja muito mais enraizado no mundo ind\u00edgena e campon\u00eas, \u00e9 uma proposta que se pode viver tamb\u00e9m nos outros setores da humanidade. Claro que isso implica muita criatividade, reflex\u00e3o, busca e mudan\u00e7as na forma de ser, pensar, conhecer, valorizar e trabalhar. \u00c9 um grande desafio, mas traz consigo um crescimento da humanidade \u00e0 medida que aprendemos a conviver com outros seres humanos e com a natureza em busca de uma rela\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria.\u00a0<\/span><\/p>\n

A consagra\u00e7\u00e3o dos Direitos da Natureza \u00e9 uma novidade mundial. Os dois princ\u00edpios – embora mais diretamente o segundo – implicam o que \u00e9 chamado de mudan\u00e7a de paradigma. Isso se afirma no sentido de mudar a forma de olhar n\u00e3o s\u00f3 a pol\u00edtica, mas tamb\u00e9m a forma de construir nosso conhecimento. Trata-se de superar o paradigma denominado antropoc\u00eantrico, que entende o humano como centro de tudo o que existe, t\u00edpico do pensamento ocidental moderno, por um paradigma bioc\u00eantrico, centrado na vida tomada como um todo inter-relacionado e indissoci\u00e1vel. A quest\u00e3o do paradigma bioc\u00eantrico havia sido levantada, especialmente na Europa, pela chamada Ecologia Profunda. A virtude do processo constitucional equatoriano foi unir essa reflex\u00e3o, basicamente te\u00f3rica, com a vida e as vis\u00f5es de mundo concretas dos povos ind\u00edgenas que praticaram um biocentrismo ancestral, h\u00e1 milhares de anos, e construir seus conhecimentos e propostas pol\u00edticas a partir dessa pr\u00e1tica. Assim, algo que antes era te\u00f3rico e proposto por uma elite intelectual, na Am\u00e9rica Latina passa a ser visto como algo pr\u00e1tico, existente e profundamente popular em suas ra\u00edzes. Poder\u00edamos dizer que n\u00e3o h\u00e1 melhor maneira de propor um paradigma bioc\u00eantrico e uma ecologia profunda do que a partir da pr\u00f3pria vida dos povos ind\u00edgenas de nossa regi\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n

Por isso tamb\u00e9m existe uma palavra que talvez seja a mais importante da Constitui\u00e7\u00e3o equatoriana e \u00e9 a palavra “ou”. Porque o artigo constitucional reconhece os Direitos da Natureza ou Pachamama. Ao colocar esse \u201cou\u201d, est\u00e1 dizendo que a Natureza \u00e9 entendida, n\u00e3o desde uma perspetiva ocidental, mas desde a perspetiva dos povos ind\u00edgenas. Isso implicaria que, para interpretar quais s\u00e3o esses direitos, \u00e9 preciso perguntar ao mundo ind\u00edgena, aos seus movimentos, aos seus s\u00e1bios, a suas comunidades. Essa referencialidade ao mundo ind\u00edgena vale tamb\u00e9m para a interpreta\u00e7\u00e3o do Bem Viver, fato fundamental para n\u00e3o cair em deforma\u00e7\u00f5es e usos maliciosos ou equivocados.\u00a0<\/span><\/p>\n

O outro elemento importante \u00e9 dado por outro artigo da constitui\u00e7\u00e3o e \u00e9 o direito \u00e0 “restaura\u00e7\u00e3o integral” da natureza ou da Pachamama. Para ele, qualquer organiza\u00e7\u00e3o ou qualquer cidad\u00e3o pode legalmente exigir a restaura\u00e7\u00e3o de ecossistemas degradados ou modificados diante dos impactos de origem humana. A possibilidade de restaurar corredores biol\u00f3gicos em \u00e1reas como a nossa, onde o agroneg\u00f3cio avan\u00e7ou brutalmente, implica enormes desafios e, certamente, um confronto com grandes poderes econ\u00f4micos. Mas n\u00e3o pensar e n\u00e3o lutar por esta possibilidade significa uma condena\u00e7\u00e3o para as comunidades ind\u00edgenas e camponesas e a submiss\u00e3o de nossas popula\u00e7\u00f5es \u00e0 pobreza e \u00e0 exclus\u00e3o e de uma multid\u00e3o de seres vivos \u00e0 sua extin\u00e7\u00e3o. A na\u00e7\u00e3o Guarani, por exemplo, sofre muito com esses dois eventos.\u00a0<\/span><\/p>\n

Nisto \u00e9 conveniente esclarecer algumas coisas: \u00a0 Os Direitos da Natureza n\u00e3o se identificam com o conservacionismo. N\u00e3o se trata de manter a natureza intoc\u00e1vel, ela sempre estar\u00e1 em intera\u00e7\u00e3o com os seres humanos. A quest\u00e3o \u00e9 que essa intera\u00e7\u00e3o torne poss\u00edvel que os ciclos de vida n\u00e3o sejam cortados ou danificados (Acosta 2010).\u00a0<\/span><\/p>\n

Os direitos da natureza n\u00e3o se identificam com o ambientalismo. Essa posi\u00e7\u00e3o, valiosa em si mesma, pensa no meio ambiente do ser humano, ou seja, mant\u00e9m um paradigma antropoc\u00eantrico. O ambientalismo n\u00e3o se op\u00f5e aos Direitos da Natureza, embora n\u00e3o seja o mesmo. No campo do direito, o ideal \u00e9 que ambos se complementem, levando em considera\u00e7\u00e3o que o que os Direitos da Natureza prop\u00f5em \u00e9 algo muito mais abrangente (Zaffaroni 2011).\u00a0<\/span><\/p>\n

Os Direitos da Natureza n\u00e3o se identificam com o que se chama como sustentabilidade. Geralmente, o conceito de sustentabilidade \u00e9 apresentado juntamente com o de desenvolvimento, por isso falamos em \u201cDesenvolvimento Sustent\u00e1vel\u201d. Este conceito, devido ao contexto em que surgiu, tenta conciliar a din\u00e2mica capitalista com uma abordagem ecol\u00f3gica. Isso \u00e9, em princ\u00edpio, imposs\u00edvel, porque o capitalismo se baseia na explora\u00e7\u00e3o da natureza e do homem para o lucro. Nessa din\u00e2mica, qualquer proposta ecol\u00f3gica \u00e9 apenas uma amostra de cinismo. Em geral, as empresas que mais falam e se marcam com o slogan do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel s\u00e3o as que mais prejudicam a natureza: hidrel\u00e9tricas, minera\u00e7\u00e3o, petr\u00f3leo, agroneg\u00f3cio. Em qualquer caso, \u00e9 realista pensar que parar a din\u00e2mica capitalista de uma s\u00f3 vez \u00e9 atualmente imposs\u00edvel, o mesmo para pensar em parar repentinamente aquelas formas de produ\u00e7\u00e3o que s\u00e3o mais profundamente prejudiciais. Por isso, pensar em formas de reduzir esses danos, de garantir que a vida das comunidades atingidas junto com o abuso da natureza seja respeitada ao m\u00e1ximo, s\u00e3o objetivos v\u00e1lidos e possibilitam o di\u00e1logo com este conceito, embora sem lhe conferir qualidade de ser uma solu\u00e7\u00e3o nem para os problemas econ\u00f4micos nem ecol\u00f3gicos do planeta. \u00c9 importante ficar claro, essas a\u00e7\u00f5es podem eventualmente reduzir danos, pelo menos em determinados momentos, mas n\u00e3o podem pensar-se com a qualidade de produzir “sustentabilidade” no longo prazo.<\/span><\/p>\n

Essa \u00e9 uma das raz\u00f5es para se repensar a quest\u00e3o dos Direitos Humanos de forma bioc\u00eantrica. Como caminho comunit\u00e1rio feito a partir dos mais pobres, do popular e abrangendo toda a natureza \u00e0 qual pertencemos.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u00c9 importante situar essas propostas dos movimentos ind\u00edgenas dentro do que entendo ser o grande dilema dos governos populares na Am\u00e9rica Latina e no Caribe. Eu entendo que este dilema pode ser chamado de Desenvolvimento e \/ ou Bem Viver.\u00a0<\/span><\/p>\n

Quando apresento aqui o tema Desenvolvimento, deixo de lado aquelas vers\u00f5es que invocam esse termo que est\u00e3o ligadas ao neoliberalismo, a um capitalismo selvagem que usa esse conceito como uma esp\u00e9cie de miragem enganosa. Refiro-me \u00e0s vers\u00f5es de Desenvolvimento que apresentam componentes sociais, human\u00edsticos, aut\u00f4nomos e, o que \u00e9 mais dif\u00edcil, at\u00e9 ecol\u00f3gicos. Nesse sentido, podem ser vistas v\u00e1rias das propostas feitas pelos recentes governos populares da Am\u00e9rica Latina e do Caribe. A\u00ed se argumenta que a industrializa\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria em nossos pa\u00edses para superar essa conforma\u00e7\u00e3o prim\u00e1rio exportadora que nossa regi\u00e3o tem na divis\u00e3o internacional do trabalho. A busca pelo pleno emprego tamb\u00e9m \u00e9 proposta, promovendo pol\u00edticas que estimulem a oferta de trabalho para toda a popula\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m que toda a popula\u00e7\u00e3o tenha acesso aos bens b\u00e1sicos e possa comprar o que precisa para viver com dignidade. Este \u00faltimo \u00e9 frequentemente chamado de est\u00edmulo ao consumo dom\u00e9stico.\u00a0<\/span><\/p>\n

Em princ\u00edpio, parece muito dif\u00edcil pensar que, a partir das necessidades populares, podemos nos opor a isso. Mas \u00e9 importante levar em conta o outro lado, mais negativo, que muitas vezes esse tipo de pol\u00edtica n\u00e3o consegue superar. O aumento da industrializa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m muitas vezes significa aumento da polui\u00e7\u00e3o, especialmente nas cidades; frequentemente, significa dar \u201cconcess\u00f5es\u201d a grandes empresas para que possam operar sem grandes problemas trabalhistas ou ecol\u00f3gicos (o que costuma ser chamado de \u201cseguran\u00e7a jur\u00eddica\u201d); significa ter que aumentar as fontes de energia, o que muitas vezes envolve a constru\u00e7\u00e3o de hidrel\u00e9tricas, o aumento dos combust\u00edveis. Na busca pelo pleno emprego, as condi\u00e7\u00f5es de trabalho muitas vezes s\u00e3o flexibilizadas, sal\u00e1rios baixos s\u00e3o permitidos, a sindicaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 mais promovida, a l\u00f3gica empresarial pode “penetrar” na mentalidade dos trabalhadores para que eles acabem “pensando como os patr\u00f5es”. No est\u00edmulo ao consumo dom\u00e9stico, especialmente quando em vez de se basear em sal\u00e1rios mais altos se baseia na possibilidade de acesso ao cr\u00e9dito, surgem situa\u00e7\u00f5es de endividamento das fam\u00edlias trabalhadoras muito al\u00e9m de suas possibilidades reais, o que muitas vezes leva a que quando est\u00e3o desempregados novamente, vivem em uma pobreza muito maior do que antes. Al\u00e9m disso, sem ser acompanhada por um processo de crescimento da consci\u00eancia pol\u00edtica e solid\u00e1ria, ela \u201cmercantiliza\u201d os trabalhadores, colocando-os falsamente em uma situa\u00e7\u00e3o de \u201cclasse m\u00e9dia\u201d, de n\u00e3o serem mais pobres e, portanto, n\u00e3o mais pense, n\u00e3o aja e n\u00e3o vote “como pobre”. Isso leva a processos de crescimento do individualismo que afastam convic\u00e7\u00f5es de solidariedade e tamb\u00e9m divis\u00f5es no pr\u00f3prio campo popular. Muitos desses fatos ocorreram nos governos populares da Am\u00e9rica Latina e do Caribe e mais tarde se refletiram nos processos eleitorais em que se elegeram figuras inimagin\u00e1veis \u200b\u200bde apoio popular como Macri ou Bolsonaro.\u00a0<\/span><\/p>\n

O problema b\u00e1sico do Desenvolvimento, mesmo em sua vers\u00e3o mais humana, social, aut\u00f4noma e ecol\u00f3gica, \u00e9 sua perten\u00e7a ao capitalismo. Isso sempre traz aqueles “v\u00edcios” que o tornam totalmente contr\u00e1rio a essas caracter\u00edsticas. Em todo caso, a supera\u00e7\u00e3o do capitalismo n\u00e3o \u00e9 algo que possa ser pensado, realisticamente, como algo abrupto, como algo imediatamente realiz\u00e1vel. E \u00e9 por isso que as propostas que podem ser dirigidas para mudar a correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as na sociedade, mesmo parcialmente dentro do capitalismo, n\u00e3o podem ser descartadas sem mais. Elas devem dialogar com propostas que proponham um horizonte de supera\u00e7\u00e3o do capitalismo.\u00a0<\/span><\/p>\n

E a\u00ed vem a proposta do Bem Viver, entendida neste sentido: como um horizonte de supera\u00e7\u00e3o do capitalismo dos mais pobres, dos mais latino-americanos, dos mais populares da nossa regi\u00e3o. Certamente, \u00e9 importante que essas propostas do Bem Viver estejam sempre em di\u00e1logo com outras propostas que na hist\u00f3ria latino-americana buscaram e tamb\u00e9m buscam superar o capitalismo: anarquismo, marxismo, cristianismo de liberta\u00e7\u00e3o, nacionalismos antiimperialistas, populismos de esquerda. Na verdade, os movimentos ind\u00edgenas sempre estiveram em di\u00e1logo com este tipo de propostas, e a partir desse di\u00e1logo eles produziram a politiza\u00e7\u00e3o de sua pr\u00f3pria cultura (o que se costuma chamar de \u201cpolitiza\u00e7\u00e3o do \u00e9tnico\u201d). Em outras palavras, fizeram da sua pr\u00e1tica de vida uma proposta pol\u00edtica para todos.\u00a0<\/span><\/p>\n

A procura de uma vida mais justa, igualit\u00e1ria e solid\u00e1ria com os outros e com a natureza \u00e9 imprescind\u00edvel para quem quer ter um compromisso com as maiorias populares. Faz\u00ea-lo a partir do pensamento e da pr\u00e1tica de nossos povos \u00e9 fundamental, n\u00e3o para copiar, mas para criar heroicamente, como disse o peruano Jos\u00e9 Carlos Mari\u00e1tegui (2010: 271-272) quem pensou muito sobre isso em busca de um Socialismo Indo-Americano. Precisamos esclarecer um horizonte de supera\u00e7\u00e3o da civiliza\u00e7\u00e3o capitalista que explora insaciavelmente o homem e a natureza e precisamos encontrar caminhos realistas para caminhar em dire\u00e7\u00e3o a esse horizonte. A proposta do Bem Viver e os Direitos da Natureza ajudam-nos nesta busca.\u00a0<\/span><\/p>\n

Referencias\u00a0<\/strong><\/p>\n

Acosta, Alberto (2010). Hacia la Declaraci\u00f3n Universal de los Derechos de la Naturaleza. Reflexiones para la acci\u00f3n. <\/span>AFESE<\/span><\/em>, 54:11-32.<\/span><\/p>\n

Mari\u00e1tegui, Jos\u00e9 Carlos (2010). <\/span>Ideolog\u00eda y pol\u00edtica y otros escritos<\/span><\/em>. Caracas: El perro y la rana.<\/span><\/p>\n

Zaffaroni, Eugenio Ra\u00fal (2011). <\/span>La Pachamama y el humano. <\/span><\/em>Buenos Aires: Madres de Plaza de Mayo.<\/span><\/p>\n

___<\/strong><\/p>\n

*Felix Pablo Friggeri. Doutor em Ci\u00eancias Sociais e Professor da Universidade Federal da Integra\u00e7\u00e3o Latino-Americana (UNILA) de Foz do Igua\u00e7u na \u00c1rea de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais e Integra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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As opini\u00f5es expressas neste artigo s\u00e3o de responsabilidade do autor (a) e n\u00e3o refletem necessariamente a pol\u00edtica editorial do\u00a0Fronteira Livre<\/span><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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