{"id":62188,"date":"2026-05-27T17:12:53","date_gmt":"2026-05-27T20:12:53","guid":{"rendered":"https:\/\/fronteiralivre.com.br\/?p=62188"},"modified":"2026-05-27T17:12:53","modified_gmt":"2026-05-27T20:12:53","slug":"renegociacao-dividas-rurais-senado-faep","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fronteiralivre.com.br\/es\/renegociacao-dividas-rurais-senado-faep\/","title":{"rendered":"Senado aprova projeto para renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas rurais com recursos do Pr\u00e9-Sal"},"content":{"rendered":"<div class=\"qMYqUG_convSearchResultHighlightRoot\">\n<div class=\"\" data-turn-id-container=\"request-69e40341-8088-832e-92e8-5a2b50021940-5\" data-is-intersecting=\"true\">\n<section class=\"text-token-text-primary w-full focus:outline-none has-data-writing-block:pointer-events-none [&amp;:has([data-writing-block])&gt;*]:pointer-events-auto R6Vx5W_threadScrollVars scroll-mb-[calc(var(--scroll-root-safe-area-inset-bottom,0px)+var(--thread-response-height))] scroll-mt-[calc(var(--header-height)+min(200px,max(70px,20svh)))]\" dir=\"auto\" data-turn-id=\"request-69e40341-8088-832e-92e8-5a2b50021940-5\" data-turn-id-container=\"request-69e40341-8088-832e-92e8-5a2b50021940-5\" data-testid=\"conversation-turn-1600\" data-scroll-anchor=\"false\" data-turn=\"assistant\">\n<div class=\"text-base my-auto mx-auto pb-10 [--thread-content-margin:var(--thread-content-margin-xs,calc(var(--spacing)*4))] @w-sm\/main:[--thread-content-margin:var(--thread-content-margin-sm,calc(var(--spacing)*6))] @w-lg\/main:[--thread-content-margin:var(--thread-content-margin-lg,calc(var(--spacing)*16))] px-(--thread-content-margin)\">\n<div class=\"[--thread-content-max-width:40rem] @w-lg\/main:[--thread-content-max-width:48rem] mx-auto max-w-(--thread-content-max-width) flex-1 group\/turn-messages focus-visible:outline-hidden relative flex w-full min-w-0 flex-col agent-turn\">\n<div class=\"flex max-w-full flex-col gap-4 grow\">\n<div class=\"min-h-8 text-message relative flex w-full flex-col items-end gap-2 text-start break-words whitespace-normal outline-none keyboard-focused:focus-ring [.text-message+&amp;]:mt-1\" dir=\"auto\" tabindex=\"0\" data-message-author-role=\"assistant\" data-message-id=\"3c7c4cbc-ab1c-4ec1-8568-4a59d167eec8\" data-message-model-slug=\"gpt-5-5\" data-turn-start-message=\"true\">\n<div class=\"flex w-full flex-col gap-1 empty:hidden\">\n<div class=\"markdown prose dark:prose-invert wrap-break-word w-full light markdown-new-styling\">\n<p data-start=\"0\" data-end=\"538\"><strong data-start=\"0\" data-end=\"17\">Curitiba (PR)<\/strong> \u2014 O avan\u00e7o do endividamento no campo e os impactos acumulados das crises clim\u00e1ticas voltaram ao centro do debate no Congresso Nacional. A Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) do Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei 5.122\/23, que cria mecanismos para renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas rurais com recursos do Fundo Social do Pr\u00e9-Sal. A proposta, defendida por entidades do agroneg\u00f3cio e organiza\u00e7\u00f5es ligadas aos produtores, agora segue para vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio do Senado antes de retornar \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n<p data-start=\"540\" data-end=\"952\">O texto prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de uma linha especial de financiamento voltada \u00e0 quita\u00e7\u00e3o e ao alongamento de d\u00e9bitos relacionados \u00e0 atividade rural afetada por perdas clim\u00e1ticas, oscila\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas e impactos provocados inclusive por conflitos internacionais. A medida atinge opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito rural, empr\u00e9stimos para liquida\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas e C\u00e9dulas de Produto Rural (CPRs) contratadas at\u00e9 31 de dezembro de 2025.<\/p>\n<p data-start=\"954\" data-end=\"1315\">No Paran\u00e1, o tema ganhou forte mobiliza\u00e7\u00e3o do setor agropecu\u00e1rio nos \u00faltimos meses diante das sucessivas estiagens, geadas e dificuldades enfrentadas principalmente por pequenos e m\u00e9dios produtores. O Sistema FAEP acompanhou a tramita\u00e7\u00e3o do projeto em Bras\u00edlia e atuou junto \u00e0 Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA) para pressionar pela aprova\u00e7\u00e3o da proposta.<\/p>\n<p data-start=\"1317\" data-end=\"1647\">Segundo o presidente do Sistema FAEP, \u00c1gide Eduardo Meneguette, o cen\u00e1rio de endividamento se agravou nos \u00faltimos anos devido ao aumento dos custos de produ\u00e7\u00e3o, juros elevados e perdas provocadas pelo clima. Para ele, a proposta representa uma tentativa de evitar a descapitaliza\u00e7\u00e3o de produtores rurais em v\u00e1rias regi\u00f5es do pa\u00eds.<\/p>\n<p data-start=\"1649\" data-end=\"1868\">| \u201cA aprova\u00e7\u00e3o desse projeto \u00e9 uma vit\u00f3ria para o produtor que, por quest\u00f5es alheias \u00e0 sua vontade, acabou descapitalizado. O PL traz f\u00f4lego e condi\u00e7\u00f5es para a continuidade da produ\u00e7\u00e3o de alimentos\u201d, afirmou Meneguette.<\/p>\n<p data-start=\"1870\" data-end=\"2274\">O projeto estabelece crit\u00e9rios espec\u00edficos para ades\u00e3o \u00e0 renegocia\u00e7\u00e3o. Poder\u00e3o participar produtores que tenham registrado perdas comprovadas em duas ou mais safras entre 2019 e 2025, com redu\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 30% da renda bruta esperada. Tamb\u00e9m entram entre os crit\u00e9rios munic\u00edpios com hist\u00f3rico de situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia ou calamidade p\u00fablica, al\u00e9m de produtores com dificuldades severas de fluxo de caixa.<\/p>\n<p data-start=\"2276\" data-end=\"2595\">Um dos pontos considerados centrais pelo setor \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de juros subsidiados conforme o porte da propriedade rural. Agricultores enquadrados no Pronaf ter\u00e3o taxa de 3,5% ao ano. Para produtores do Pronamp, os juros ser\u00e3o de 5,5%. J\u00e1 os demais produtores rurais poder\u00e3o acessar financiamentos com taxa de 7,5% ao ano.<\/p>\n<p data-start=\"2597\" data-end=\"2819\">O prazo de pagamento poder\u00e1 chegar a dez anos, com car\u00eancia de at\u00e9 tr\u00eas anos. Em situa\u00e7\u00f5es consideradas excepcionais, o per\u00edodo poder\u00e1 ser ampliado para quinze anos, conforme an\u00e1lise da capacidade de pagamento do produtor.<\/p>\n<p data-start=\"2821\" data-end=\"2988\">Os limites previstos pelo texto chegam a R$ 10 milh\u00f5es para produtores individuais e at\u00e9 R$ 50 milh\u00f5es para cooperativas, associa\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o e condom\u00ednios rurais.<\/p>\n<p data-start=\"2990\" data-end=\"3250\">Al\u00e9m da renegocia\u00e7\u00e3o atual, o projeto tamb\u00e9m autoriza o governo federal a criar novas linhas futuras para refinanciamento de opera\u00e7\u00f5es prorrogadas ou inadimplentes. Essas medidas dever\u00e3o ser regulamentadas posteriormente pelo Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN).<\/p>\n<p data-start=\"3252\" data-end=\"3651\">O financiamento ser\u00e1 abastecido com recursos do Fundo Social do Pr\u00e9-Sal, administrados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), que poder\u00e1 operar diretamente os contratos ou habilitar outras institui\u00e7\u00f5es financeiras para executar os refinanciamentos. O texto tamb\u00e9m abre possibilidade de utiliza\u00e7\u00e3o de super\u00e1vits de outros fundos supervisionados pelo Minist\u00e9rio da Fazenda.<\/p>\n<p data-start=\"3653\" data-end=\"4070\" data-is-last-node=\"\" data-is-only-node=\"\">A aprova\u00e7\u00e3o ocorre em meio ao aumento da press\u00e3o do agroneg\u00f3cio sobre o governo federal e o sistema financeiro, diante do crescimento da inadimpl\u00eancia rural em v\u00e1rias regi\u00f5es do pa\u00eds. Entidades do setor afirmam que muitos produtores enfrentam uma combina\u00e7\u00e3o de perda de renda, custos elevados e dificuldade de acesso ao cr\u00e9dito, cen\u00e1rio agravado pelas mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e pela instabilidade econ\u00f4mica internacional.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<div class=\"z-0 flex min-h-[46px] justify-start\"><\/div>\n<div class=\"mt-3 w-full empty:hidden\">\n<div class=\"text-center\"><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n<\/div>\n<div class=\"pointer-events-none -mt-px h-px translate-y-[calc(var(--scroll-root-safe-area-inset-bottom)-14*var(--spacing))]\" aria-hidden=\"true\"><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Curitiba (PR) \u2014 O avan\u00e7o do endividamento no campo e os impactos acumulados das crises clim\u00e1ticas voltaram ao centro do debate no Congresso Nacional. 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