Bras\u00edlia, DF<\/strong> – O Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) e a Defensoria P\u00fablica do Estado do Paran\u00e1 (DPE-PR) oficializaram nesta ter\u00e7a-feira (19) uma parceria para nacionalizar o PACIFICA.DEF<\/strong>, programa de resolu\u00e7\u00e3o extrajudicial de conflitos familiares desenvolvido no Paran\u00e1. A iniciativa foi anunciada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Luiz Edson Fachin<\/span><\/span><\/strong>, durante encontro em alus\u00e3o ao Dia da Defensoria P\u00fablica, realizado em Bras\u00edlia.<\/p>\n

A parceria foi firmada em conjunto com o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores P\u00fablicos-Gerais (Condege) e tem como objetivo ampliar o acesso \u00e0 justi\u00e7a por meio de solu\u00e7\u00f5es digitais e consensuais para conflitos familiares. O protocolo de inten\u00e7\u00f5es havia sido apresentado pela DPE-PR ao ministro Fachin em mar\u00e7o deste ano.<\/p>\n

Segundo o defensor p\u00fablico-geral do Paran\u00e1, Matheus Munhoz<\/span><\/span><\/strong>, o reconhecimento institucional fortalece o trabalho desenvolvido pelas defensorias p\u00fablicas em todo o pa\u00eds.<\/p>\n

\n

\u201cEste encontro com a presid\u00eancia do Supremo Tribunal Federal, para al\u00e9m de dar continuidade \u00e0s comemora\u00e7\u00f5es dos 15 anos da Defensoria P\u00fablica do Paran\u00e1, marca o reconhecimento da nossa maior Corte ao trabalho desenvolvido em todo o pa\u00eds pelas nossas institui\u00e7\u00f5es\u201d, afirmou Munhoz.<\/strong> \u201cEsse reconhecimento tamb\u00e9m se materializa na parceria firmada\u201d, acrescentou.<\/p>\n<\/blockquote>\n

Programa reduz custos e acelera acordos familiares<\/h3>\n

O PACIFICA.DEF oferece atendimento totalmente online para resolu\u00e7\u00e3o extrajudicial de demandas familiares, como div\u00f3rcio, pens\u00e3o aliment\u00edcia e guarda de filhos. De acordo com a DPE-PR, o tempo m\u00e9dio de conclus\u00e3o dos casos \u00e9 de 40 dias, enquanto o custo m\u00e9dio para os cofres p\u00fablicos \u00e9 de R$ 15 por procedimento.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, em menos de dois anos de funcionamento, o programa beneficiou quase 10 mil pessoas e alcan\u00e7ou \u00edndice de 89% de sucesso nas concilia\u00e7\u00f5es realizadas.<\/p>\n

A partir da assinatura do protocolo, ser\u00e1 criado um grupo de trabalho interinstitucional respons\u00e1vel por planejar a expans\u00e3o do programa para outros estados brasileiros. A proposta prev\u00ea a integra\u00e7\u00e3o de plataformas j\u00e1 utilizadas no Paran\u00e1 com sistemas pr\u00f3prios do Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n

Conforme informado durante o encontro, a expans\u00e3o poder\u00e1 utilizar estruturas como os N\u00facleos de Justi\u00e7a 4.0 e o sistema Jus.br, buscando padronizar procedimentos e integrar solu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas em \u00e2mbito nacional.<\/p>\n

Parceria com TJPR contribuiu para reconhecimento nacional<\/h3>\n

No Paran\u00e1, o programa j\u00e1 funciona em parceria com o Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Paran\u00e1 (TJPR), por meio da 2\u00aa Vice-Presid\u00eancia. Segundo a DPE-PR, a colabora\u00e7\u00e3o tem contribu\u00eddo para acelerar homologa\u00e7\u00f5es e otimizar recursos p\u00fablicos.<\/p>\n

O trabalho conjunto tamb\u00e9m motivou uma homenagem ao desembargador F\u00e1bio Haick Dalla Vecchia<\/span><\/span>, que recebeu a Comenda do M\u00e9rito durante o evento realizado na capital federal.<\/p>\n

A defensora p\u00fablica e coordenadora da Assessoria de Projetos Especiais da DPE-PR, Fl\u00e1via Palazzi<\/span><\/span>, apresentou os resultados do PACIFICA.DEF \u00e0s autoridades do Sistema de Justi\u00e7a.<\/p>\n

\u201c\u00c9 uma honra para a Defensoria P\u00fablica do Paran\u00e1 coordenar este programa e se fazer presente aqui para garantir essa parceria e os benef\u00edcios que ela pode levar a toda a popula\u00e7\u00e3o vulner\u00e1vel do Brasil\u201d<\/strong>, ressaltou Palazzi.<\/p>\n

DPE-PR recebe men\u00e7\u00e3o honrosa do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a<\/h3>\n

Ainda nesta ter\u00e7a-feira, a DPE-PR e o programa PACIFICA.DEF receberam men\u00e7\u00e3o honrosa no Pr\u00eamio Defensoria em Todos os Cantos, promovido pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n

A cerim\u00f4nia reconheceu iniciativas desenvolvidas por defensorias p\u00fablicas de diferentes regi\u00f5es do pa\u00eds, com destaque para projetos voltados \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 justi\u00e7a e atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Bras\u00edlia, DF – O Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) e a Defensoria P\u00fablica do Estado do Paran\u00e1 (DPE-PR) oficializaram nesta ter\u00e7a-feira (19) uma parceria para nacionalizar o PACIFICA.DEF, programa de resolu\u00e7\u00e3o extrajudicial de conflitos familiares desenvolvido no Paran\u00e1. A iniciativa foi anunciada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Luiz Edson […]<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":61453,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_sub_headline":"Programa da DPE-PR reduz custos e agiliza concilia\u00e7\u00f5es familiares de forma digital","videourl":"","footnotes":""},"categories":[68],"tags":[2404,6946,7038,1078,338,951,1080,1039],"class_list":["post-61452","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","tag-conflito","tag-conselho-nacional-de-justica","tag-defensoria-publica-do-parana","tag-familia","tag-parana","tag-parceria","tag-programa","tag-supremo-tribunal-federal"],"yoast_head":"\n