{"id":44760,"date":"2026-05-05T12:40:50","date_gmt":"2026-05-05T15:40:50","guid":{"rendered":"https:\/\/fronteiralivre.com.br\/?p=44760"},"modified":"2026-05-05T12:40:50","modified_gmt":"2026-05-05T15:40:50","slug":"lula-assina-mp-do-novo-desenrola-com-descontos-de-ate-90","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fronteiralivre.com.br\/es\/lula-assina-mp-do-novo-desenrola-com-descontos-de-ate-90\/","title":{"rendered":"Lula assina MP do Novo Desenrola com descontos de at\u00e9 90%"},"content":{"rendered":"<p><strong>Bras\u00edlia, DF<\/strong> &#8211; O presidente <strong><span class=\"hover:entity-accent entity-underline inline cursor-pointer align-baseline\"><span class=\"whitespace-normal\">Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/span><\/span><\/strong> assinou, na segunda-feira (4), a <strong>Medida Provis\u00f3ria<\/strong> que institui o Novo Desenrola Brasil. A nova etapa do programa ter\u00e1 dura\u00e7\u00e3o de 90 dias e prev\u00ea descontos de at\u00e9 90% no valor das d\u00edvidas, redu\u00e7\u00e3o de juros e possibilidade de uso do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) para abatimento de d\u00e9bitos.<\/p>\n<p data-start=\"647\" data-end=\"1273\">A iniciativa tem como objetivo ampliar a renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas e melhorar o acesso ao cr\u00e9dito para fam\u00edlias, estudantes, aposentados, pensionistas e micro e pequenas empresas. Durante cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio do Planalto, o presidente destacou o impacto da medida sobre a popula\u00e7\u00e3o endividada.<\/p>\n<blockquote>\n<p data-start=\"647\" data-end=\"1273\">\u201cN\u00f3s estamos tentando encontrar uma f\u00f3rmula de tirar a corda do pesco\u00e7o dessa gente para voltar a respirar normal, poder voltar a sonhar, ter o nome limpo na pra\u00e7a. N\u00e3o \u00e9 correto um cidad\u00e3o brasileiro, uma cidad\u00e3, estar com o nome sujo no Serasa por causa de uma d\u00edvida de R$ 100, de R$ 150, R$ 200. N\u00e3o tem l\u00f3gica isso\u201d, afirmou.<\/p>\n<\/blockquote>\n<p data-start=\"1275\" data-end=\"1548\">O programa re\u00fane diferentes frentes, como o Desenrola Fam\u00edlias, voltado \u00e0 renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas pessoais; mudan\u00e7as no cr\u00e9dito consignado para aposentados, pensionistas e servidores p\u00fablicos; renegocia\u00e7\u00e3o do Fies; al\u00e9m das modalidades <strong>Desenrola Empresas e Desenrola Rural.<\/strong><\/p>\n<p data-start=\"1550\" data-end=\"1993\">Ainda durante o evento, o presidente refor\u00e7ou a necessidade de responsabilidade no uso do cr\u00e9dito.<\/p>\n<blockquote>\n<p data-start=\"1550\" data-end=\"1993\">\u201cQueremos que a partir de agora, juntos, voc\u00eas e o governo, tratem de cuidar dessa d\u00edvida com muito carinho, para que voc\u00eas possam continuar consumindo, comprando aquilo que voc\u00eas quiserem, mas que voc\u00eas tamb\u00e9m adquiram a consci\u00eancia que a d\u00edvida tem que ser feita de acordo com o tamanho do passo que as nossas pernas podem dar\u201d, declarou.<\/p>\n<\/blockquote>\n<p data-start=\"1995\" data-end=\"2352\"><strong>O ministro da Fazenda, <span class=\"hover:entity-accent entity-underline inline cursor-pointer align-baseline\"><span class=\"whitespace-normal\">Dario Durigan<\/span><\/span><\/strong>, afirmou que a proposta busca melhorar a qualidade do cr\u00e9dito dispon\u00edvel.<\/p>\n<p><iframe title=\"YouTube video player\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/4JeOQO8tbSY?si=XqBC6HochcEumBNU\" width=\"560\" height=\"315\" frameborder=\"0\" allowfullscreen=\"allowfullscreen\"><\/iframe><\/p>\n<blockquote>\n<p data-start=\"1995\" data-end=\"2352\">\u201cIsso tudo permite que, do ponto de vista pessoal, essa ang\u00fastia com o nome sujo seja retirada e, ao mesmo tempo, o cr\u00e9dito possa voltar a existir para essas pessoas, mas um cr\u00e9dito melhor, em outras condi\u00e7\u00f5es\u201d, disse.<\/p>\n<\/blockquote>\n<p data-start=\"2354\" data-end=\"2711\">Segundo o ministro, o programa tamb\u00e9m enfrenta o impacto dos juros elevados.<\/p>\n<blockquote>\n<p data-start=\"2354\" data-end=\"2711\">\u201cEstamos mobilizando a arquitetura, os fundos de garantia do poder p\u00fablico, estabelecendo essa nova rela\u00e7\u00e3o com os bancos para dizer o seguinte: essas pessoas n\u00e3o v\u00e3o pagar essa d\u00edvida com essa taxa de juros nesse patamar. Estamos partindo de uma s\u00e9rie de descontos\u201d, afirmou.<\/p>\n<\/blockquote>\n<p data-start=\"2713\" data-end=\"3029\">No Desenrola Fam\u00edlias, poder\u00e3o ser renegociadas d\u00edvidas contratadas at\u00e9 31 de janeiro de 2026. <strong>O p\u00fablico-alvo inclui pessoas com renda de at\u00e9 cinco sal\u00e1rios m\u00ednimos (R$ 8.105). D\u00e9bitos em atraso entre 90 dias e at\u00e9 dois anos, como cr\u00e9dito pessoal, cart\u00e3o e cheque especial, poder\u00e3o receber descontos entre 30% e 90%.<\/strong><\/p>\n<p data-start=\"3031\" data-end=\"3259\">Os novos contratos ter\u00e3o juros limitados a 1,99% ao m\u00eas, prazo de at\u00e9 48 meses e in\u00edcio do pagamento em at\u00e9 30 dias. As parcelas ter\u00e3o valor m\u00ednimo de R$ 50, com limite de at\u00e9 R$ 15 mil por pessoa em cada institui\u00e7\u00e3o financeira.<\/p>\n<p data-start=\"3261\" data-end=\"3455\">Uma das novidades \u00e9 a possibilidade de uso do FGTS para pagamento das d\u00edvidas. O trabalhador poder\u00e1 utilizar at\u00e9 20% do saldo ou R$ 1 mil, o que for maior, para quitar ou reduzir o valor devido.<\/p>\n<p data-start=\"3457\" data-end=\"3816\"><strong>O programa tamb\u00e9m prev\u00ea o bloqueio do CPF dos benefici\u00e1rios, por 12 meses,<\/strong> para participa\u00e7\u00e3o em apostas online autorizadas no pa\u00eds. A medida busca evitar o agravamento da situa\u00e7\u00e3o financeira durante o per\u00edodo de renegocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<blockquote>\n<p data-start=\"3457\" data-end=\"3816\">\u201cUma pessoa que est\u00e1 endividada e precisa de ajuda do governo, n\u00e3o pode jogar nas apostas online\u201d, afirmou o ministro da Fazenda.<\/p>\n<\/blockquote>\n<p data-start=\"3818\" data-end=\"3998\">Outra exig\u00eancia \u00e9 que as institui\u00e7\u00f5es financeiras destinem 1% das garantias do programa para a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o financeira, al\u00e9m de manter restri\u00e7\u00f5es ao uso de cr\u00e9dito para apostas.<\/p>\n<p data-start=\"4000\" data-end=\"4379\">O ministro do <strong>Planejamento e Or\u00e7amento, <span class=\"hover:entity-accent entity-underline inline cursor-pointer align-baseline\"><span class=\"whitespace-normal\">Bruno Moretti<\/span><\/span><\/strong>, destacou o alcance da iniciativa.<\/p>\n<blockquote>\n<p data-start=\"4000\" data-end=\"4379\">\u201cO sentido de todas essas a\u00e7\u00f5es \u00e9 viabilizar um amplo processo de renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas, pegando fam\u00edlias, estudantes, MEI, micro e pequenos empreendedores. Essa a\u00e7\u00e3o vai ser fundamental pra gente seguir um processo de melhoria de renda das fam\u00edlias\u201d, afirmou.<\/p>\n<\/blockquote>\n<p data-start=\"4381\" data-end=\"4776\">No cr\u00e9dito consignado, as mudan\u00e7as incluem a redu\u00e7\u00e3o do limite total de consigna\u00e7\u00e3o de 45% para 40% da renda e o fim da reserva obrigat\u00f3ria de 10% para cart\u00e3o consignado. Para aposentados e pensionistas do INSS, o prazo m\u00e1ximo de pagamento passa de 96 para 108 meses, com possibilidade de car\u00eancia de at\u00e9 tr\u00eas meses. Para servidores p\u00fablicos federais, o prazo ser\u00e1 ampliado, tamb\u00e9m com car\u00eancia.<\/p>\n<p data-start=\"4778\" data-end=\"5222\"><strong>O programa inclui ainda a renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).<\/strong> Para d\u00e9bitos com atraso entre 90 e 360 dias, haver\u00e1 desconto de 100% em juros e multas, al\u00e9m de redu\u00e7\u00e3o de 12% no valor principal em caso de pagamento \u00e0 vista. D\u00edvidas com atraso superior a 360 dias poder\u00e3o ter descontos de at\u00e9 77% para o p\u00fablico geral e at\u00e9 99% para inscritos no Cad\u00danico. A expectativa \u00e9 beneficiar mais de 1 milh\u00e3o de estudantes.<\/p>\n<p data-start=\"5224\" data-end=\"5457\">No setor rural, o Desenrola Rural foi relan\u00e7ado com amplia\u00e7\u00e3o do prazo para renegocia\u00e7\u00e3o at\u00e9 20 de dezembro de 2026. A medida pode alcan\u00e7ar cerca de 1,3 milh\u00e3o de agricultores familiares, somando novos benefici\u00e1rios aos j\u00e1 atendidos.<\/p>\n<p data-start=\"5459\" data-end=\"5843\"><strong>J\u00e1 o Desenrola Empresas tem como foco micro e pequenos neg\u00f3cios, com melhorias nas linhas de cr\u00e9dito do ProCred e do Pronampe. Entre as mudan\u00e7as est\u00e3o a amplia\u00e7\u00e3o dos prazos de pagamento, aumento dos limites de cr\u00e9dito e maior per\u00edodo de car\u00eancia.<\/strong> A expectativa \u00e9 beneficiar mais de 2 milh\u00f5es de empresas, permitindo a substitui\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas mais caras por condi\u00e7\u00f5es mais acess\u00edveis.<\/p>\n<p data-start=\"5845\" data-end=\"6064\" data-is-last-node=\"\" data-is-only-node=\"\">Durante os 90 dias de vig\u00eancia do programa, fam\u00edlias poder\u00e3o renegociar suas d\u00edvidas. Assim como na edi\u00e7\u00e3o anterior, d\u00e9bitos de at\u00e9 R$ 100 quitados resultar\u00e3o na retirada imediata do nome dos cadastros de inadimpl\u00eancia.<\/p>\n<p>https:\/\/fronteiralivre.com.br\/saude\/mutirao-reforca-limpeza-e-combate-a-dengue-no-oeste-de-foz<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Bras\u00edlia, DF &#8211; O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva assinou, na segunda-feira (4), a Medida Provis\u00f3ria que institui o Novo Desenrola Brasil. 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