{"id":44378,"date":"2026-05-01T12:14:40","date_gmt":"2026-05-01T15:14:40","guid":{"rendered":"https:\/\/fronteiralivre.com.br\/?p=44378"},"modified":"2026-05-01T12:14:40","modified_gmt":"2026-05-01T15:14:40","slug":"nova-remocao-em-foz-expoe-ciclo-de-despejos-abandono-e-falhas-na-politica-de-moradia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fronteiralivre.com.br\/es\/nova-remocao-em-foz-expoe-ciclo-de-despejos-abandono-e-falhas-na-politica-de-moradia\/","title":{"rendered":"Nova remo\u00e7\u00e3o em Foz exp\u00f5e ciclo de despejos, abandono e falhas na pol\u00edtica de moradia"},"content":{"rendered":"

Foz do Igua\u00e7u (PR)<\/strong> \u2014 A remo\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade realizada na manh\u00e3 da \u00faltima quinta-feira exp\u00f4s, mais uma vez, o agravamento da crise de moradia em Foz do Igua\u00e7u. Com o uso de tratores, apoio da Guarda Municipal e presen\u00e7a de equipes do Fozhabita, a a\u00e7\u00e3o retirou moradores de uma \u00e1rea ocupada sem que, segundo relatos, fosse apresentada ordem judicial ou qualquer documento formal.<\/p>\n

As fam\u00edlias atingidas j\u00e1 haviam sido desalojadas dias antes de casas inacabadas no Jardim Primavera. Ap\u00f3s o despejo, foram encaminhadas ao Centro Pop \u2014 estrutura voltada ao acolhimento tempor\u00e1rio de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua \u2014 considerada inadequada para fam\u00edlias, especialmente com crian\u00e7as.<\/p>\n

Sem acesso a aux\u00edlio-aluguel ou alternativa habitacional, os grupos voltaram a ocupar uma \u00e1rea p\u00fablica pr\u00f3xima \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o j\u00e1 consolidada do Congonhas. Poucos dias depois, foram novamente removidos.<\/p>\n

O epis\u00f3dio evidencia um padr\u00e3o que vem se repetindo na cidade: o poder p\u00fablico retira, mas n\u00e3o reassenta.<\/p>\n

Defensoria aponta \u201ctrag\u00e9dia humanit\u00e1ria\u201d e questiona legalidade<\/h3>\n

Diante da situa\u00e7\u00e3o, a Defensoria P\u00fablica do Estado do Paran\u00e1 acionou o Tribunal de Justi\u00e7a por meio de uma reclama\u00e7\u00e3o pr\u00e9-processual, solicitando media\u00e7\u00e3o para o conflito fundi\u00e1rio na regi\u00e3o conhecida como Congonhas 2.<\/p>\n

No documento, o \u00f3rg\u00e3o classifica o cen\u00e1rio como uma \u201ctrag\u00e9dia humanit\u00e1ria\u201d e aponta que a remo\u00e7\u00e3o inicial ocorreu sem plano de realoca\u00e7\u00e3o, sem assist\u00eancia adequada e sem garantia de direitos b\u00e1sicos.<\/p>\n

Entre os atingidos est\u00e3o grupos considerados hipervulner\u00e1veis, incluindo crian\u00e7as, idosos e gestantes, atualmente vivendo em barracos improvisados, sem saneamento, \u00e1gua tratada ou condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de dignidade.<\/p>\n

A Defensoria tamb\u00e9m sustenta que as a\u00e7\u00f5es descumprem diretrizes do Supremo Tribunal Federal (ADPF 828) e do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (Resolu\u00e7\u00e3o 510), que determinam que despejos devem ser acompanhados de medidas de prote\u00e7\u00e3o social e alternativas habitacionais.<\/p>\n

O pedido encaminhado ao Judici\u00e1rio busca a interven\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Solu\u00e7\u00f5es Fundi\u00e1rias para interromper o ciclo de remo\u00e7\u00f5es e construir uma solu\u00e7\u00e3o definitiva.<\/p>\n

O caso n\u00e3o \u00e9 isolado. Ele ocorre em um contexto de alta demanda por moradia em Foz do Igua\u00e7u, onde milhares de fam\u00edlias aguardam na fila por acesso a programas habitacionais.<\/p>\n

Esse descompasso entre demanda e oferta n\u00e3o \u00e9 de agora. Em Foz, nunca houve uma pol\u00edtica de habita\u00e7\u00e3o capaz de suprir a demanda; os governos n\u00e3o acompanharam o crescimento da cidade. Preocuparam-se em manter o boom imobili\u00e1rio, com in\u00fameros empreendimentos constru\u00eddos, mas nunca pensaram que a popula\u00e7\u00e3o mais pobre n\u00e3o conseguiria comprar seus im\u00f3veis. Isso ajuda a explicar a recorr\u00eancia de ocupa\u00e7\u00f5es e despejos. Sem pol\u00edticas cont\u00ednuas e estruturadas, o direito \u00e0 moradia deixa de ser garantido e passa a ser tratado como problema policial e judicial.<\/p>\n

A aus\u00eancia de resposta efetiva cria um ciclo: fam\u00edlias s\u00e3o removidas, n\u00e3o recebem suporte e acabam retornando a novas ocupa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Novas obras n\u00e3o acompanham a urg\u00eancia social<\/b><\/h3>\n

Enquanto o d\u00e9ficit habitacional pressiona a cidade, o munic\u00edpio registra o andamento<\/b> das obras de 512 apartamentos populares vinculados ao programa Minha Casa Minha Vida, distribu\u00eddos entre os residenciais Gal Costa, Elis Regina e Rita Lee.<\/p>\n

As novas constru\u00e7\u00f5es est\u00e3o localizadas nos bairros Morumbi e Panorama, somam um investimento de R$ 92 milh\u00f5es, com recursos majoritariamente do governo federal, por meio do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), al\u00e9m de contrapartidas locais. As unidades s\u00e3o destinadas \u00e0 Faixa 1 do programa, voltada \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de menor renda, e exigem cadastro atualizado no Cad\u00danico e no sistema municipal do Fozhabita.<\/p>\n

Apesar da evolu\u00e7\u00e3o das constru\u00e7\u00f5es<\/b>, especialistas alertam que a entrega das unidades, isoladamente, n\u00e3o resolve o problema estrutural. Para o ex-superintendente do Fozhabita, Ian Vargas, a pol\u00edtica habitacional precisa ser compreendida como parte de uma estrat\u00e9gia mais ampla de organiza\u00e7\u00e3o urbana.<\/p>\n

\u201cA pol\u00edtica habitacional n\u00e3o pode ser tratada apenas como entrega de unidades. Ela \u00e9 uma ferramenta de reorganiza\u00e7\u00e3o social e urbana. Quando bem conduzida, reduz desigualdades; quando mal planejada, pode apenas deslocar problemas\u201d, afirma.<\/p>\n

Vargas destaca que o impacto real dessas pol\u00edticas depende diretamente da integra\u00e7\u00e3o com o restante da cidade. \u201cO desafio \u00e9 garantir que esses empreendimentos estejam conectados \u00e0 malha urbana, com acesso a servi\u00e7os, mobilidade e oportunidades. Sem isso, a pol\u00edtica habitacional perde parte do seu efeito social\u201d, completa.<\/p>\n

Nota da Reda\u00e7\u00e3o<\/strong>
A reda\u00e7\u00e3o entrou em contato com a assessoria de comunica\u00e7\u00e3o da Prefeitura de Foz do Igua\u00e7u na data de ontem para obter posicionamento sobre o caso, mas at\u00e9 o momento desta publica\u00e7\u00e3o n\u00e3o houve retorno. O espa\u00e7o segue aberto para manifesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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